Consulta Judicial Unificada

7000243-30.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000243-30.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/12/2018 16:41:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001069-28.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001069-28.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/12/2018 17:07:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000091-65.2018.7.06.0006

Número do Feito:: 7000091-65.2018.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 24/12/2018 12:42:25
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:: DANILO SANTOS PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEX SOUZA CRUZ

19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

DANILO SANTOS PEREIRA; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000253-90.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000253-90.2018.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 21/12/2018 15:37:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 5ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ADILSON NAZARETH CONDE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR JOSÉ NOVAK DE ASSIS BRITTO

5ª REGIÃO MILITAR; EDVAN DA SILVA COIMBRA

5ª REGIÃO MILITAR; FLAVIA JEANE FERRARI

5ª REGIÃO MILITAR; HERIC DE AZEVEDO MONTEIRO

5ª REGIÃO MILITAR; PABLO EDUARDO GIMENEZ NUNES

5ª REGIÃO MILITAR; VALDIR MARQUES DI FREITAS

5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CLÁUDIO SENKO PENAL

5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001123-61.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7001123-61.2018.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/12/2018 11:50:21
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DUPLICATA SIMULADA; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Autoridade delegada:: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Investigado:: JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO; JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR; LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCELO ESTEVAM BARBOSA

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA; PEDRO LUIS FARCIC

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO

7000344-76.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000344-76.2018.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 20/12/2018 17:30:31
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR; CARLOS PEDRO CUBILHA KLEY
Investigado:: YGOR SANTOS DE JESUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCUS CESAR CARVALHO AVILA

BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001065-88.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001065-88.2018.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/12/2018 17:15:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Representado:: HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FABIO DA SILVA MANOEL

HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA; JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CAMARA

HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001063-21.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001063-21.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 20/12/2018 16:51:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Agravado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Agravante:: RENATO BATISTELA RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILSON FERNANDES MATIAS

RENATO BATISTELA RODRIGUES
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000088-13.2018.7.06.0006

Número do Feito:: 7000088-13.2018.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 20/12/2018 15:59:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Interessado:: ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO; ROBERTO JOÃO STARTERI SAMPAIO FILHO
Investigado:: ADROALDO FERNANDES ALCÂNTARA NETO; ALOÍZIO FLORÊNCIO DOS SANTOS; ALZIRO SOUZA DO SACRAMENTO; ANALICE ARAÚJO SANTOS DA PAIXÃO; ANTONIO JOSÉ GOUVEIA GALVÃO; BERNARDO SÁ MATTOS DOS SANTOS; CARLOS SEABRA SUAREZ; DOURIVAL SOUZA FIGUEIREDO; EDIVALDO DE JESUS; EDUARDO SOTO FERNANDEZ JUNIOR; ERICK MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA; EVERALDO TRINDADE MORENO; FRANKLIN DA SILVA OLIVEIRA; FÁBIO ENES GONÇALVES DE CARVALHO; FÁBIO MENDONÇA DA CRUZ; JORGE ARAÚJO JÚNIOR; JOSIANE SYLVIA VITÓRIA SILVA; JOSÉ NELIS DE JESUS ARAÚJO JUNIOR; JOÃO CESAR MONTEIRO SOUSA; LETÍCIA SANTOS DA PAIXÃO; LUCAS FIGUEIROA DE CARVALHO; LUCAS JOSÉ MAGALHÃES GUEDES LUZ; LUIZ ALBERTO ALVES CAVALCANTE; MARCELO GUIMARÃES ANJOS; MARCO TRAPANI; MARCONI BATISTA CEUTA; MARIO ANGELIM COSTA; MATHEUS SANTOS SILVA OLIVEIRA; MURILO GAMA DE OLIVEIRA; RAFAEL CARDOSO BASTOS; RAFAEL VELAME DIAS; RAIMUNDO SOARES REIS; RICARDO VILA VERDE BRITO; ROBERTO ALCÂNTARA COUTINHO; ROBSON WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES JÚNIOR; ROMULO SILVA FREIRE; RUBERVAL SÁ BARRETO DA GLÓRIA JÚNIOR; TAIRONE FRANÇA BISPO DE ASSIS; VINICIUS PINHEIRO MAGALHÃES; ÍTALO FERNANDO EZEQUIEL SILVA KIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

ROBERTO ALCÂNTARA COUTINHO; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

JOSIANE SYLVIA VITÓRIA SILVA; MANOEL DOS SANTOS SANTANA

RUBERVAL SÁ BARRETO DA GLÓRIA JÚNIOR; NAYARA BASTOS DE LIMA

RUBERVAL SÁ BARRETO DA GLÓRIA JÚNIOR; ROBERTO JOÃO STARTERI SAMPAIO FILHO

ROBERTO JOÃO STARTERI SAMPAIO FILHO
Autoridade delegada:: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000644-59.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000644-59.2018.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 20/12/2018 15:20:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:: FELIPE HENRIQUE CORDOVA DE MOURA; GUSTAVO AUGUSTO RIBEIRO ROCHA; JORGE LUIZ PEREIRA FÉLIX; LEANDRO DE SOUZA AGRA; LUCINO GONZAGA DE OLIVEIRA; MARCOS ANTÔNIO COSTA FONSECA; RENATO CARLOS BANDEIRA DOMINGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MELINA MARCELO DE FARIA

GUSTAVO AUGUSTO RIBEIRO ROCHA
Autoridade delegada:: MATEUS PÔRTO DA SILVA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:: CLAUDIO COSCIA MOURA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-60.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000241-60.2018.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 19/12/2018 19:18:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Autoridade delegada:: EDER ODILON DE SOUZA BELÉM

BASE AÉREA DE MANAUS; FABIO ROBERTO VARGAS

BASE AÉREA DE MANAUS; JACQUELINE CRUZ CARRIÇO

BASE AÉREA DE MANAUS; JARISI VACARI MARTINS

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: LÁZARO DE ANDRADE STALLONE

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001059-81.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001059-81.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 19/12/2018 16:44:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-78.2018.7.10.0010

Número do Feito:: 7000108-78.2018.7.10.0010
Classe:: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 18/12/2018 19:56:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Excipiente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001052-89.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001052-89.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 18/12/2018 18:22:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DENILSON MOREIRA SANCHES
Advogado:: ELUZIA DA SILVA TEIXEIRA LEITE

DENILSON MOREIRA SANCHES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000640-22.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000640-22.2018.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 18/12/2018 15:32:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Executado:: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

7000279-28.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000279-28.2018.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 18/12/2018 15:07:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autoridade delegada:: HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Investigado:: RICARDO ANTÔNIO SILVEIRA DE ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000251-23.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000251-23.2018.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 18/12/2018 14:37:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: RUAN VITOR MIGUEL
Interessado:: 5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DARIO DE MCEDO OLIVEIRA

5º BATALHÃO LOGÍSTICO; DIEGO OLIVEIRA DA SILVA

5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: RONY CHRISTIAN NEITZKE

5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

RUAN VITOR MIGUEL

7000250-38.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000250-38.2018.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 18/12/2018 14:32:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: JEAN CARLOS CAROBA LUCAS
Interessado:: 5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MAURO CESAR FERREIRA

JEAN CARLOS CAROBA LUCAS
Autoridade delegada:: DARIO DE MCEDO OLIVEIRA

5º BATALHÃO LOGÍSTICO; DIEGO OLIVEIRA DA SILVA

5º BATALHÃO LOGÍSTICO; ITAMAR GONÇALVES MAGALHÃES

5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: RONY CHRISTIAN NEITZKE

5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-17.2018.7.03.0103

Número do Feito:: 7000119-17.2018.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 18/12/2018 14:06:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR

7000249-53.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000249-53.2018.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 17/12/2018 17:35:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autoridade delegada:: 62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: ALMIR VERGILINO ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE

ALMIR VERGILINO ALVES
Comandante:: RICARDO DE ANDRADE SERRAZES

62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-70.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000214-70.2018.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 17/12/2018 15:46:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: ANA CRISTINA CANDIDO FARIAS
Interessado:: ALA 5
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KELLEN DA COSTA SILVA

ALA 5
Procurador:: LARISSA ROCHA SILVA

ANA CRISTINA CANDIDO FARIAS; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000637-67.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000637-67.2018.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 17/12/2018 13:13:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO

7001041-60.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001041-60.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 17/12/2018 10:41:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JONAS JOSÉ DA SILVA SANTOS
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

JONAS JOSÉ DA SILVA SANTOS

7000237-23.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000237-23.2018.7.12.0012
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 17/12/2018 05:56:21
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: ALEXANDRA CEUSINA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado:: RENATA MACIEL SEABRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-53.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000235-53.2018.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 15/12/2018 17:16:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE BOA VISTA
Flagranteado:: WESLEY BARTOS SOUSA MONTELO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

WESLEY BARTOS SOUSA MONTELO

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