Consulta Judicial Unificada

7000906-48.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000906-48.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 31/10/2018 16:20:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Advogado:: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ

PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI; WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO

PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

Defensoria Pública da União; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000275-44.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000275-44.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 31/10/2018 15:07:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: DARIO OLIVEIRA LIMA DE ANGELO; DIOGO NUNES DOS SANTOS; TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: KLEBER CARDOZO DIONISIO

TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVA; VICTOR WAQUIL NASRALLA

DARIO OLIVEIRA LIMA DE ANGELO
Autoridade delegada:: GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JORGE CARDOSO MARTINS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

DIOGO NUNES DOS SANTOS; JULIANE RIGON TABORDA

DIOGO NUNES DOS SANTOS

7000228-17.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000228-17.2018.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/10/2018 15:41:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: JOSEFA JOSEANE DE SÁ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

JOSEFA JOSEANE DE SÁ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSEFA JOSEANE DE SÁ; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

JOSEFA JOSEANE DE SÁ

7000227-32.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000227-32.2018.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/10/2018 15:21:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN

JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA

7000226-47.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000226-47.2018.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/10/2018 14:49:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA

7000190-65.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000190-65.2018.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 30/10/2018 14:40:27
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:: GABRIEL FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GABRIEL GENTIL OSCAR

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: ALEXANDRE COLOMBO

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR

GABRIEL FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000225-62.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000225-62.2018.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/10/2018 14:24:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: BARBARA NASCIMENTO DE MELO

AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO; CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000192-77.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000192-77.2018.7.03.0203
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/10/2018 12:56:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000840-38.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000840-38.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 29/10/2018 15:05:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Executado:: LUIS CARLOS DA SILVA
Interessado:: ALA 11
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO

LUIS CARLOS DA SILVA
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; JULIAN DIAS MOREIRA

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-43.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 7000082-43.2018.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 29/10/2018 12:18:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

7000186-28.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000186-28.2018.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 29/10/2018 04:02:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Flagranteado:: RAFAEL GUIMARÃES LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ODAIR JOSÉ DE MORAIS

5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Comandante:: EDUARDO DE CASTRO BARROS XAVIER

5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

RAFAEL GUIMARÃES LOPES

7000223-92.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000223-92.2018.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 27/10/2018 14:02:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Investigado:: ALIRIO DIAS TERDOLINO; PAULO SILVANO DE OLIVEIRA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000890-94.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000890-94.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 26/10/2018 11:26:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RICARDO VIEIRA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO VIEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000179-13.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000179-13.2018.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 25/10/2018 16:01:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Executado:: JONH LENNON SAMPAIO BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

JONH LENNON SAMPAIO BARBOSA; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000263-30.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000263-30.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 24/10/2018 18:26:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
Acusado:: ERICK BORGES LOPES DA CRUZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA; COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: CALEBE DE OLIVEIRA CUNHA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA; FRANCISCO JOSE SILVA LIMA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; JAÍ CHAVES DA SILVA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; MÁRCIO DONIZETE DE SOUZA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA; PEDRO PAULO ROCHA DE LIMA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; VALDORI DE SOUZA NOGUEIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Comandante:: JORGE CARDOSO MARTINS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; MARCELO SOARES DA SILVA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

ERICK BORGES LOPES DA CRUZ

7000882-20.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000882-20.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 24/10/2018 16:50:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TATIANE DIANA FONTES
Advogado:: AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES

TATIANE DIANA FONTES
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-63.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000212-63.2018.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 24/10/2018 16:34:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ANTONIO OSVALDO DA SILVA; RONALD HOBERT OLIVEIRA LISBOA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO LOGÍSTICO; 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA

RONALD HOBERT OLIVEIRA LISBOA
Autoridade delegada:: SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

ANTONIO OSVALDO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ANTONIO OSVALDO DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

ANTONIO OSVALDO DA SILVA; TARCILA MAIA LOPES

ANTONIO OSVALDO DA SILVA

7000826-54.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000826-54.2018.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 24/10/2018 16:15:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: WALLACE DE AZEVEDO VEIGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RAFAEL ANDRADE CRUZ

WALLACE DE AZEVEDO VEIGA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000880-50.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000880-50.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 24/10/2018 12:54:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUIZ CARLOS NOGUEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUIZ CARLOS NOGUEIRA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000879-65.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000879-65.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/10/2018 19:11:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Advogado:: MOZART SIQUEIRA DA SILVA

CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000877-95.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000877-95.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 23/10/2018 14:41:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LEANDRO CENTENARO
Advogado:: JOSÉ CARLOS CARDOSO AJALA

LEANDRO CENTENARO
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000874-43.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000874-43.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/10/2018 11:28:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000538-97.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000538-97.2018.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 22/10/2018 23:20:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
Autoridade delegada:: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Interessado:: SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Investigado:: FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO; PAULO ROBERTO ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDSON DOS SANTOS VILLAR JUNIOR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR

SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000871-88.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000871-88.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 22/10/2018 13:59:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANSAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000805-78.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000805-78.2018.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 22/10/2018 10:16:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Autoridade delegada:: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Flagranteado:: JOÃO PEDRO MARQUES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE MAX DA SILVA

JOÃO PEDRO MARQUES DA SILVA
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; FÁBIO MOREIRA DE ALMEIDA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; JERUSA MARA GROSSI

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; LUCIANA CARVALHO MENDES

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; MARCIO SEINER

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; NEI VICENTE FERREIRA MOREIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; ROBSON DA SILVA ROMA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Comandante:: ANA CHRISTINA AMORIM FERREIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; VIVIANNE GOULART BRASIL RODRIGUES

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

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