Consulta Judicial Unificada

0000321-96.2017.7.05.0005

Número do Feito:: 0000321-96.2017.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/04/2018 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: JEAN CARLOS CAROBA LUCAS; RUAN VITOR MIGUEL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Advogado:: MAURO CESAR FERREIRA

JEAN CARLOS CAROBA LUCAS
Autoridade delegada:: ITAMAR GONÇALVES MAGALHÃES

5º BATALHÃO LOGÍSTICO; LEANDRO FAGNER DE ARAUJO

5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: DIEGO DE ALMEIDA PAIM

5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

RUAN VITOR MIGUEL

7000042-47.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000042-47.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 26/04/2018 19:03:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: SINVAL FREIRE MOREIRA NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:: MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAÚJO

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

SINVAL FREIRE MOREIRA NETO; JULIANE RIGON TABORDA

SINVAL FREIRE MOREIRA NETO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

SINVAL FREIRE MOREIRA NETO

7000324-48.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000324-48.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 26/04/2018 17:35:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: JOSÉ LUIZ TOLEDO FERNANDES; JOÃO MARIO NENOW BARRETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JORGE FERNANDO VAZ

JOÃO MARIO NENOW BARRETO; PERCILIANO TERRA DA SILVA

JOSÉ LUIZ TOLEDO FERNANDES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000227-09.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000227-09.2018.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 26/04/2018 15:58:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Executado:: DEIVID DO NASCIMENTO ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

DEIVID DO NASCIMENTO ARAÚJO

7000323-63.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000323-63.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 26/04/2018 15:38:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FERNANDA MARA GONÇALVES PERES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FERNANDA MARA GONÇALVES PERES; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000321-93.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000321-93.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/04/2018 13:28:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FABIO DA SILVA MANOEL

HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA; JOEL CORRÊA DE LIMA

HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-19.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000020-19.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 25/04/2018 16:39:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: BRUNO MARTINS HOTZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO

BRUNO MARTINS HOTZ
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-17.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000220-17.2018.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 25/04/2018 13:25:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7000023-92.2018.7.10.0010

Número do Feito:: 7000023-92.2018.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 25/04/2018 12:51:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARANDY REINALDO CARNEIRO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR

7000219-32.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000219-32.2018.7.11.0011
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 24/04/2018 14:47:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: SAMANTA NETA ALVES
Advogado:: SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

SAMANTA NETA ALVES
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-64.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000310-64.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/04/2018 14:42:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: THIAGO ALBERTO CORREIA MAGALHÃES
Advogado:: ARLINDO EDUARDO DE LIMA JÚNIOR

THIAGO ALBERTO CORREIA MAGALHÃES
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-47.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000218-47.2018.7.11.0011
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 24/04/2018 14:38:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: SAMANTA NETA ALVES
Advogado:: SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

SAMANTA NETA ALVES
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000101-71.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 0000101-71.2018.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/04/2018 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Executado:: MARGARENE GAMBOA BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-40.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000016-40.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/04/2018 12:17:14
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:: ALEX CUNHA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-55.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000015-55.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 23/04/2018 10:56:09
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:: FABRICIO FALCÃO DE ARAUJO; FRANCISCO KENEDY RIBEIRO DE QUEIROZ; GABRIEL PEIXOTO NOBREGA; HUDSON DE SOUZA CARVALHO; LUIZ THIAGO DA SILVA SERRÃO; MARCOS FELIPE MATOS LOBATO; MARLISSON SOUZA LEMOS; ROBERTH DA SILVA E SILVA; RODRIGO ELIAS MIRANDA FERREIRA; WIGLESON LIMA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000038-09.2018.7.06.0006

Número do Feito:: 0000038-09.2018.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 23/04/2018 00:00:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:: LUCAS ARAÚJO BARBOSA; WILLIAM SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ADILSON DANTAS CONCEIÇÃO

LUCAS ARAÚJO BARBOSA
Autoridade delegada:: ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ARNALDO LIMA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DALMAR DOS SANTOS VIDAL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:: FABIO CALMON DE AMORIM

WILLIAM SILVA DOS SANTOS; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000097-34.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 0000097-34.2018.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/04/2018 00:00:00
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:: ANDREI COSTA MARINHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EMÍLIO GOMES DA SILVA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; MARCIO ANTONIO OLIVEIRA CALDEIRA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; SIMONE GREFF DE PAULA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Comandante:: ANTONIO DEOCLECIO CHAVES MACHADO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; FELIPE DO SOUTO SÁ GILLE

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000098-19.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 0000098-19.2018.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/04/2018 00:00:00
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:: ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EMÍLIO GOMES DA SILVA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; MARCIO ANTONIO OLIVEIRA CALDEIRA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; SIMONE GREFF DE PAULA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Comandante:: FELIPE DO SOUTO SÁ GILLE

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000093-94.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 0000093-94.2018.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/04/2018 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; SIMONE GREFF DE PAULA
Investigado:: ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS; INGRID SOARES LÉDA NORONHA

ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000100-86.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 0000100-86.2018.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/04/2018 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; SIMONE GREFF DE PAULA
Investigado:: HERBERSON CAROLINO DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000096-49.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 0000096-49.2018.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/04/2018 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; SIMONE GREFF DE PAULA
Investigado:: TÚLIO CEZAR MONTEIRO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000302-87.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000302-87.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 20/04/2018 19:21:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
Advogado:: MARCELO BARBOSA DE MORAIS

PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-33.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000030-33.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 20/04/2018 16:17:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: CARLOS DA SILVA DE JESUS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: ADOLFO RAFAEL ANDRIOTTI
Advogado:: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

CARLOS DA SILVA DE JESUS
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-18.2018.7.04.0004

Número do Feito:: 7000027-18.2018.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 20/04/2018 12:45:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
Acusado:: AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA; EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO; ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA; JAIRO SERGIO CORREA RAMOS; LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO; MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS; ORLANDO FORTES DA COSTA; RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA; RICARDO MEDRADO DE AGUIAR; RODRIGO OLIVEIRA AVELINO; TIAGO JULIANI FERREIRA; YOHANN BEER FURTADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ; CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA; COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL; ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Advogado:: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO

RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA; GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI

MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS

AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA; GIULIA LIMA DAVID COSTA

EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO; ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS

LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO

RODRIGO OLIVEIRA AVELINO; JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA

MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; JOSÉ CARLOS STEPHAN

ORLANDO FORTES DA COSTA

JAIRO SERGIO CORREA RAMOS

TIAGO JULIANI FERREIRA; JOÃO PAULO DA SILVA FERREIRA

ORLANDO FORTES DA COSTA; LUCAS ALMEIDA CHAVES PEREIRA

YOHANN BEER FURTADO; PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA

YOHANN BEER FURTADO; PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA

MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS; RENATO MACEDO SILVA

ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA; RICARDO MEDRADO DE AGUIAR

RICARDO MEDRADO DE AGUIAR; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

RICARDO MEDRADO DE AGUIAR; VITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS

EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
Autoridade delegada:: ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ALVARO HENRIQUE CAMPOS MANCINI

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOS EDUARDO RIBEIRO PACHECO FILHO

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FLÁVIA BRESSANIN

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; GUILHERME DA SILVA PEREIRA

DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL; GUSTAVO FREIXO FURTADO

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; JULIANO LIMA RIBEIRO

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MARCOS GOMES DE SOUSA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; SERGIO SOARES DA ROSA

DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR; ANDRE ESTEVES DE LIMA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; FABIANO LIMA DE CARVALHO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; FERNANDO SAVADOVSKY

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ; HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR; JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS; JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA

COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA; LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUCIANO BADARÓ BAPTISTA

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ; MARCELO ARANTES GUEGON

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS CEZAR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MAURÍCIO GRÖHS

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; NILSON NUNES MACIEL

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-77.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000216-77.2018.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 19/04/2018 18:25:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON; PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOIS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; CARLOS ALMIR MENDES BALATA JÚNIOR

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JOÃO CARLOS MAIA DE ANDRADE

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; JOÃO RENATO DE SOUZA MORAES JUNIOR

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; OTHILIO FRAGA NETO

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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