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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000220-55.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-55.2017.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
31/10/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Interessado:
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
CELSO FERNANDES DE MATOS
FÁBIO DE RESENDE TONASSI
GILMAR VITOR DA SILVA
SM VASCONCELOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Investigado:
ANTONIO MARTINS DE ALENCARCORONEL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO
CELSO FERNANDES DE MATOS
FÁBIO DE RESENDE TONASSI
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES
SM VASCONCELOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA
GILMAR VITOR DA SILVA
VALDINEI CORDEIRO COIMBRA
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
Autoridade delegada:
ERIKO MENDES DOMENICI
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
FERNANDO PROCÓPIO DOS SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
VICTOR LUCAS OMOTE
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Comandante:
SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000085-91.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-91.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
31/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000236-66.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000236-66.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FRANCIVALDO DA COSTA GOMES
Representantes
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000234-96.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000234-96.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA
Representantes
Advogado:
GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000235-81.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000235-81.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOELSON FREITAS DE JESUS
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000007-83.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-83.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
GETTER PENIDO GUIMARÃESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA
GETTER PENIDO GUIMARÃES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DE CASTRO MOTA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA E SILVA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDUARDA TANNURI ANDRADE NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
JULIANA DE SOUZA RICARDO MENDES
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
KAYO COELHO SANT ANNA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RENATA PEREIRA PINHEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARCELO DA COSTA ANTUNES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000165-83.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-83.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
Investigado:
ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AMANDA NOVAES ROCHA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000217-03.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000217-03.2017.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
VIVIANE DE MELO BEZERRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
VIVIANE DE MELO BEZERRA
ROBERTA TOZETTI GOMES
VIVIANE DE MELO BEZERRA
Autoridade delegada:
CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DIEGO DE ALMEIDA PAIM
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000074-19.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-19.2015.7.04.0004
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO
PRISCILA MACEDO COIMBRA
Representantes
Advogado:
LEINARA SILVA ROCHA
ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO
Procurador:
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
PRISCILA MACEDO COIMBRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000110-90.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-90.2017.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Executado:
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPES
FELIPE ROCHA LEITE
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPES
RODRIGO PIRES CARVALHO
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPES
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000252-69.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000252-69.2017.7.11.0111
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DOMINGOS CARLOS MILHOMEM LOPES
JOSIEL SOARES DA SILVA
JOSÉ ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADE
SIDICLEY OLIVEIRA DE ARRUDA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
SIDICLEY OLIVEIRA DE ARRUDA
JOSÉ ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADE
JOSIEL SOARES DA SILVA
DOMINGOS CARLOS MILHOMEM LOPES
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000220-55.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-55.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE CRISTIANO MARINE
FÁBIO DE OLIVEIRA BOTELHO
GUTEMBERG NAZARETH DE PAIVA
VILMAC DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Advogado:
LUIZ ALEXANDRE DE ANDRADE LIMA
GUTEMBERG NAZARETH DE PAIVA
Comandante:
MARCUS VINICIUS DA LUZ
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VILMAC DE SOUZA
ALEXANDRE CRISTIANO MARINE
FÁBIO DE OLIVEIRA BOTELHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VILMAC DE SOUZA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VILMAC DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VILMAC DE SOUZA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000193-18.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-18.2016.7.01.0201
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,CONVERSÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUÍS CARLOS DA SILVA
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
LUÍS CARLOS DA SILVA
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000081-67.2012.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-67.2012.7.12.0012
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ROSIMAR DA SILVA FELIPE
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ROSIMAR DA SILVA FELIPE
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 0000136-03.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-03.2014.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DOUGLAS RABELO QUEIROZ
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DOUGLAS RABELO QUEIROZ
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000104-23.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-23.2017.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:
MARCUS VINICIUS DE CASTRO LOUREIRO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000172-17.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-17.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000067-64.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-64.2015.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MOISÉS OLIVEIRA FREIRE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VANDERLEI OELSNER
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
MOISÉS OLIVEIRA FREIRE
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000131-03.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-03.2015.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
JOIDE MATHEUS
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
MARCOS PELEGRINO GIOPATTO
SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO
JOIDE MATHEUS
MARCEL VARAJÃO GAREY
MARCOS PELEGRINO GIOPATTO
RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO
SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA
Autoridade delegada:
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000247-47.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000247-47.2017.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Investigado:
VICTOR GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA LUZ
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000282-17.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-17.2011.7.01.0201
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
HERNANDES GUEDES BITTENCOURT
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000117-65.2012.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-65.2012.7.07.0007
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
NELSON TUPINAMBÁ
Representantes
Advogado:
JOÃO VIEIRA NETO
NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 0000185-89.2016.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-89.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000131-73.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-73.2017.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DOUGLAS ALVES DO AMARAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Comandante:
MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
DOUGLAS ALVES DO AMARAL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000242-25.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000242-25.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DOMINGOS CARLOS MILHOMEM LOPES
JOSE ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADE
JOSIEL SOARES DA SILVA
SIDICLEY OLIVEIRA DE ARRUDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ALCI BARBOZA DE SÁ
Representantes
Advogado:
CARMECY DE SOUZA VILLA REAL
ALCI BARBOZA DE SÁ
Autoridade delegada:
ABEL DITTZ DE SOUZA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOSE ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADE
SIDICLEY OLIVEIRA DE ARRUDA
DOMINGOS CARLOS MILHOMEM LOPES
JOSIEL SOARES DA SILVA