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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR Autuação = Setembro/2016

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000179-43.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-43.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Comandante:
ELI ANGELO ARAÚJO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS GOMES
ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FRANCISCO DE ASSIS GOMES
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000146-78.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000146-78.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
TIAGO ESTEVÃO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TIAGO ESTEVÃO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TIAGO ESTEVÃO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TIAGO ESTEVÃO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
TIAGO ESTEVÃO DA SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000035-42.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-42.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
REGINALDO LUIZ DE ASSIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REGINALDO LUIZ DE ASSIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGINALDO LUIZ DE ASSIS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REGINALDO LUIZ DE ASSIS
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
REGINALDO LUIZ DE ASSIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000195-76.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000195-76.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
09/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
EVERTON SANTOS DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
EVERTON SANTOS DE SOUSA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000070-54.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-54.2015.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
09/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JORDANO HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JORDANO HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
JORDANO HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES

REVISÃO CRIMINAL N.º 0000181-52.2016.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-52.2016.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
09/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
LUCIANA EGITO DE OLIVEIRA
ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA
WILSON FERNANDES MATIAS
ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000194-91.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-91.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ISABEL FRANÇA DA SILVA GOMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000121-10.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-10.2016.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ALEX TADEU PANELLI
DIOGO NUNES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000110-27.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-27.2016.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
01/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUCAS GIOVANNY SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUCAS GIOVANNY SILVA NASCIMENTO
FELIPE ROCHA LEITE
LUCAS GIOVANNY SILVA NASCIMENTO
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LUCAS GIOVANNY SILVA NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000004-90.2008.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-90.2008.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
01/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDERSON DE ABREU LIMACABO / EXÉRCITO
BENILTON SANTANA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL BRAZ BARBOSA2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ ANTONIO MORAISCABO / EXÉRCITO
JOÃO PAULO EVANGELISTA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JULIANO CASSIO FRANCO DE MOURACABO / EXÉRCITO
MARCOS SÉRGIO DA CRUZCABO / EXÉRCITO
MOISÉS PEREIRA FREIRESOLDADO / EXÉRCITO
OSMAR SANTOS BRIVESCABO / EXÉRCITO
PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO CÉSAR DA COSTACABO / EXÉRCITO
RAUL DA SILVA GALVÃO2º SARGENTO / EXÉRCITO
ROBSON DA SILVA SOUTOSOLDADO / EXÉRCITO
RODRIGO LEVINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
SÉRGIO LUIZ DA SILVACABO / EXÉRCITO
TIAGO ANDRÉ DA SILVACABO / EXÉRCITO
WALDINEY MAGALHÃES LIMASOLDADO / EXÉRCITO
WEMERSON DE ARRUDACABO / EXÉRCITO
WENDER ROGÉRIO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN APARECIDO DA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
RAUL DA SILVA GALVÃO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WILLIAN APARECIDO DA CRUZ
WENDER ROGÉRIO DE LIMA
WEMERSON DE ARRUDA
WALDINEY MAGALHÃES LIMA
TIAGO ANDRÉ DA SILVA
SÉRGIO LUIZ DA SILVA
RODRIGO LEVINO DA SILVA
ROBSON DA SILVA SOUTO
PAULO CÉSAR DA COSTA
PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA
OSMAR SANTOS BRIVES
MOISÉS PEREIRA FREIRE
MARCOS SÉRGIO DA CRUZ
JULIANO CASSIO FRANCO DE MOURA
JOÃO PAULO EVANGELISTA FERREIRA
JOSÉ ANTONIO MORAIS
DANIEL BRAZ BARBOSA
BENILTON SANTANA DE SOUZA
ANDERSON DE ABREU LIMA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR