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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000214-07.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000214-07.2015.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/11/2015 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
ROBERTO BRYAN MONTEIRO BENITEZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
EMERSON DA SILVA MORAIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000223-78.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-78.2015.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA
WILLIAM MEIRELLES MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DE SOUZA LOURENÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CARLOS LUÍS FERNANDES RIBEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
MARCELLE PAIXÃO BAPTISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
SUELEN LOPES MAGALHÃES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
TIAGO HOMRICH DE OLIVEIRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:
DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM MEIRELLES MARTINS
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM MEIRELLES MARTINS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000020-37.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-37.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
CLAUDIO CESAR DA SILVA MUNIZ
SIDNEY FELIX SENA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SIDNEY FELIX SENA
CLAUDIO CESAR DA SILVA MUNIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SIDNEY FELIX SENA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SIDNEY FELIX SENA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SIDNEY FELIX SENA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000124-39.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-39.2009.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
10/11/2015 00:00:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Apelado:
EDEM MENDES TERRA JUNIOR2º SARGENTO / EXÉRCITO
FELIX PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIROTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WILSON LEANDRO NETO
Apelante:
EDEM MENDES TERRA JUNIOR2º SARGENTO / EXÉRCITO
FELIX PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIROTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WILSON LEANDRO NETO
Representantes
Advogado:
BRUNO RODRIGUES
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
CARLOS ALBERTO GOMES
EDEM MENDES TERRA JUNIOR
JOE DA CRUZ BARBOSA
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
WILSON LEANDRO NETO
FELIX PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000057-62.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-62.2012.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
09/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
NIDER ROMERO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
Representantes
Advogado:
JOAO BATISTA DA SILVA FAGUNDES
NIDER ROMERO
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
NIDER ROMERO
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000213-52.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000213-52.2015.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
06/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Executado:
EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000111-27.2014.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-27.2014.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
FERNANDO CÉSAR GUEDES GARCIA
JULIANA DE MENDONÇA
RICARDO DA FONSECA CHAUVET
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO
FERNANDO CÉSAR GUEDES GARCIA
GERALDO KAUTZNER MARQUES
RICARDO DA FONSECA CHAUVET
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIANA DE MENDONÇA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIANA DE MENDONÇA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIANA DE MENDONÇA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JULIANA DE MENDONÇA