Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000293-32.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000293-32.2014.7.01.0301
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/02/2015 00:00:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUCIANO DOS SANTOS SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCIANO DOS SANTOS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCIANO DOS SANTOS SILVA
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 0000019-68.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-68.2015.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/02/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Investigado:
ANTONIO LUIZ CARNEIRO
ARCHIMEDES REINCK DE AZEVEDO
MARCELO MARQUES DE AZEVEDO
PEDRO ALCÂNTARA DE REZENDE JÚNIOR
SILVIO ANTONIO DE ARRUDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI
ANTONIO LUIZ CARNEIRO
SILVIO ANTONIO DE ARRUDA
Comandante:
MAX CINTRA MOREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
PEDRO ALCÂNTARA DE REZENDE JÚNIOR
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
OTAVIA CUNHA MAUTONE
PEDRO ALCÂNTARA DE REZENDE JÚNIOR