Consulta Judicial Unificada

7000637-62.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000637-62.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 10/09/2025 16:46:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) 124
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; GABRIEL AUGUSTO DE LIMA; JOÃO MARTINS GOMES NETO; NILSON DE FRANÇA SILVA; PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO; RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO; RONALDO SILVA DOS SANTOS; THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA
Advogado:: CICERO LUIZ VASCONCELOS DE OLIVEIRA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA

NILSON DE FRANÇA SILVA

RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO

JOÃO MARTINS GOMES NETO

THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA

GABRIEL AUGUSTO DE LIMA

PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO

RONALDO SILVA DOS SANTOS; KRISTIANE CORREIA DE LIMA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001004-56.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7001004-56.2025.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/09/2025 10:42:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: ADRIANO MURAROLI BERNARDES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000511-12.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000511-12.2025.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 29/07/2025 23:17:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 150, CPM - ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ART. 154, CPM - ALICIAÇÃO PARA MOTIM OU REVOLTA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: VINICIUS GHIDETTI DE MORAES ANDRADE
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Advogado:: ADRIANA DA SILVA GOMES

VINICIUS GHIDETTI DE MORAES ANDRADE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000398-58.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000398-58.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 04/06/2025 15:50:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CATARINA RABELO MOUSINHO; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; HENRIQUE GRUBER SILVA; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA

JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA

LIVIA NAYARA DE MELO SILVA

HENRIQUE GRUBER SILVA

BRUNO PIMENTEL ROSA

ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS

CATARINA RABELO MOUSINHO

RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA

RONALD DA SILVA PEREIRA

PEDRO LUIZ SOUZA PINTO

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO

ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA

THAIS MORAES VARELLA

RODRIGO NUNES DA SILVA; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000177-75.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000177-75.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/03/2025 16:24:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000095-24.2025.7.03.0303

Número do Feito:: 7000095-24.2025.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 24/03/2025 10:27:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Acusado:: RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Autoridade delegada:: ADAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; DENISE LACORTTE

COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ

COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000150-92.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000150-92.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/03/2025 18:06:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) 124; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-34.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000128-34.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 10/03/2025 14:46:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CATARINA RABELO MOUSINHO; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; HENRIQUE GRUBER SILVA; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA; TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA
Advogado:: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

BRUNO PIMENTEL ROSA

CATARINA RABELO MOUSINHO

ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS

JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA

LIVIA NAYARA DE MELO SILVA

PEDRO LUIZ SOUZA PINTO

RODRIGO NUNES DA SILVA

RONALD DA SILVA PEREIRA

TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA

HENRIQUE GRUBER SILVA

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA

RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA

THAIS MORAES VARELLA

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO

ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

BRUNO PIMENTEL ROSA; MARCELO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

BRUNO PIMENTEL ROSA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-69.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000057-69.2025.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 05/03/2025 13:45:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCAS TEIXEIRA MARCOS GARCIA

COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDSON MASSAYUKI HIROSHI

COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-60.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000081-60.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/02/2025 18:11:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
Advogado:: MAURICIO MICHAELSEN

NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000727-07.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000727-07.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/11/2024 14:01:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000726-22.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000726-22.2024.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/11/2024 15:23:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000692-47.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000692-47.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/11/2024 22:26:57
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-67.2024.7.10.0010

Número do Feito:: 7000024-67.2024.7.10.0010
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 30/10/2024 21:14:36
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Comandante:: ONALDO ROGÉRIO DE CARVALHO BERTI

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Delegado chefe da polícia federal:: DEMERVAL CHAVES COSTA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000669-04.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000669-04.2024.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/10/2024 14:42:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES; DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Requerente:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000667-34.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000667-34.2024.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/10/2024 00:34:01
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrante:: DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000666-49.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000666-49.2024.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 26/10/2024 13:17:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000615-38.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000615-38.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/09/2024 15:42:49
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000192-04.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000192-04.2020.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 16/09/2024 16:58:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) 124
Apelado:: ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; GABRIEL AUGUSTO DE LIMA; JOÃO MARTINS GOMES NETO; NILSON DE FRANÇA SILVA; PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO; RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO; RONALDO SILVA DOS SANTOS; THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI; COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; COMANDO MILITAR DO NORDESTE; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: CICERO LUIZ VASCONCELOS DE OLIVEIRA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA

NILSON DE FRANÇA SILVA

THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA

GABRIEL AUGUSTO DE LIMA

JOÃO MARTINS GOMES NETO

PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO

RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO

RONALDO SILVA DOS SANTOS; KRISTIANE CORREIA DE LIMA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000355-62.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000355-62.2023.7.01.0001
Classe:: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 10/09/2024 11:54:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 150, CPM - ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ART. 154, CPM - ALICIAÇÃO PARA MOTIM OU REVOLTA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MARIA DE FATIMA BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Suscitado:: BRUNO EDUARDO DE FATIMA; EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA; FABIANO ELOI DOS SANTOS; JOSE RICARDO RODRIGUES DE ARAUJO; JULIO ALMEIDA RE; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM; LEANDRO MAIA BUENO; RAFAEL CUNHA DA COSTA SA; RENATO DE OLIVEIRA ALVES; SAMUEL DE SOUZA DE OLIVEIRA; SIDNEY DE OLIVEIRA BARROS
Suscitante:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM; VINICIUS GHIDETTI DE MORAES ANDRADE
Vitima:: DAVID WILSON FLORENÇO DA SILVA; MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS; WELLINGTON GONZAGA DA COSTA FERREIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000567-79.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000567-79.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/08/2024 10:22:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-54.2024.7.04.0004

Número do Feito:: 7000108-54.2024.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 08/08/2024 17:47:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ART. 284, CPM - ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Acusado:: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR; FELIPE ROCHA LEITE

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR; OTAVIA CUNHA MAUTONE

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR; RODRIGO PIRES CARVALHO

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR; ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000174-18.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000174-18.2024.7.11.0011
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 29/07/2024 14:39:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: 22º BATALHÃO DE INFANTARIA; EDMUR BENITES RAMOS
Representante:: ANICETO XAVIER ADONIAS FILHO; DIEGO LEMES LEÃO; GLEISON SILVA CARVALHO; GUTEMBERG MARTINS DE OLIVEIRA; JOSUÉ RIBEIRO DO CARMO DOS SANTOS; MARCUS ANTÔNIO SILVA DE CASTRO; WHATILA DA SILVA VALES
Advogado:: BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE

WHATILA DA SILVA VALES

JOSUÉ RIBEIRO DO CARMO DOS SANTOS

GUTEMBERG MARTINS DE OLIVEIRA

DIEGO LEMES LEÃO

MARCUS ANTÔNIO SILVA DE CASTRO

GLEISON SILVA CARVALHO

ANICETO XAVIER ADONIAS FILHO; CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR

WHATILA DA SILVA VALES
Procurador:: CICERO ROBSON COIMBRA NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000417-98.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000417-98.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/06/2024 23:46:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) 124; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000372-94.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000372-94.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/06/2024 16:08:12
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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