Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR Assunto = FURTO QUALIFICADO

1 - 25 de 34
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000084-52.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-52.2025.7.02.0002
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/09/2025 15:01:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
THIAGO MENEZES DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THIAGO MENEZES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-88.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-88.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/05/2025 12:03:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
RAFAEL SILVA DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
EDSON DIAS DA SILVA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
CARLOS JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
FABIANO MARQUES FALCÃO
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
JOÃO SOUZA DE SÁ FILHO
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RAFAEL SILVA DA COSTA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
RAFAEL SILVA DA COSTA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
RAFAEL SILVA DA COSTA
PATRICIA ALPES DE SOUZA
RAFAEL SILVA DA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000237-48.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-48.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
11/04/2025 11:03:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
THIAGO MENEZES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
THIAGO MENEZES DA SILVA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-52.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-52.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
28/03/2025 15:33:01
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
THIAGO MENEZES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
THIAGO MENEZES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
THIAGO MENEZES DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
THIAGO MENEZES DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
THIAGO MENEZES DA SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-24.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-24.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/07/2024 14:35:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ORLANDO VON GILSA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Advogado:
ALLAN CESAR SCHEIBE
ORLANDO VON GILSA JUNIOR
FÁBIO MACIEL JAKYMIU
PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-28.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-28.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/04/2024 11:48:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000073-20.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-20.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
15/02/2024 12:26:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000157-92.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-92.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/08/2023 12:13:36
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA BUFFULIN FONTES RICO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
RODRIGO LUÍS CAPARICA MODOLO
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000138-86.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-86.2023.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/07/2023 18:24:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Flagranteado:
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA BUFFULIN FONTES RICO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000546-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/05/2023 17:12:41
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
YURI BELO MASSARONI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
YURI BELO MASSARONI
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MENEZES DE LIMA
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
BOANERGES MENDONCA DA ANUNCIACAO JUNIOR
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO MACIEL DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO SALOMÃO SILVA DE LIMA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
CEZAR ALMEIDA SALLES
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIO MARTINS PEREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
FELIPE GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
HERBERT ALVES COTA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO GOMES FERREIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
RICARDO PARREIRAS DE BRAGANCA ONETO ARAUJO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000034-71.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-71.2023.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/05/2023 04:56:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:
EUGÊNIO GONZAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
FABIO FERREIRA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
EUGÊNIO GONZAGA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
EUGÊNIO GONZAGA
FABIO CALMON DE AMORIM
EUGÊNIO GONZAGA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000481-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-15.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/05/2023 12:51:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Interessado:
VIC MUNCK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
VIC MUNCK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
Autoridade delegada:
RICARDO PAES PAULO
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO DELFINO CHAGAS
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
LEONARDO DE JESUS ALEXANDRE
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000393-07.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-07.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/05/2023 13:31:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA PAULA WERBERICH BACK
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
GILIAR HEMANN PIRES
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-49.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-49.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/05/2022 10:19:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLERSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Representantes
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
KAZUHIKO TODA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLER
JOSIANNE ZANOTO
LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000218-47.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-47.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/03/2022 18:20:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Representantes
Advogado:
CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000201-11.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000201-11.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/03/2022 12:45:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
DAVIDSON BARBOSA PINHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000139-68.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-68.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
07/03/2022 12:47:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA PAULA WERBERICH BACK
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
GILIAR HEMANN PIRES
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000006-26.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-26.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/01/2022 14:15:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000931-56.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000931-56.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/12/2021 13:34:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
DAVIDSON BARBOSA PINHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000530-57.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-57.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
28/07/2021 14:54:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000511-51.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000511-51.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/07/2021 16:58:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL BARBOSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL VICTOR FERREIRA DE CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
DOUGLAS DA SILVA NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
GUSTAVO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JONATHAN STALONE ALMEIDA ASSUMPÇÃO HORÁCIOSOLDADO / EXÉRCITO
LUIS HENRIQUE MARINHOSOLDADO / EXÉRCITO
THAULY HAYEK RIBEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
THIAGO NATHAN SILVA DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR VINICIUS PERA PIRESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO VICTOR DE MIRANDA THOMAZ DUARTE
VITOR VINICIUS PERA PIRES
MÁRCIA REGINA DE MIRANDA
VITOR VINICIUS PERA PIRES
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
THIAGO NATHAN SILVA DE AZEVEDO
THAULY HAYEK RIBEIRO DA SILVA
LUIS HENRIQUE MARINHO
JONATHAN STALONE ALMEIDA ASSUMPÇÃO HORÁCIO
GUSTAVO DE LIMA
DOUGLAS DA SILVA NEVES
DANIEL VICTOR FERREIRA DE CAMPOS
DANIEL BARBOSA DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000463-92.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000463-92.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
01/07/2021 13:02:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DAVIDSON BARBOSA PINHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
DAVIDSON BARBOSA PINHO
CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-86.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-86.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/04/2021 19:46:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WELLINGTON PINHEIRO UCHÔA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MAGNO GASPAR GAMA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
SUZY TAYRINE DA SILVA NEVES
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WELLINGTON PINHEIRO UCHÔA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000646-97.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000646-97.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
09/09/2020 13:26:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DAVIDSON BARBOSA PINHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
DAVIDSON BARBOSA PINHO
CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000348-75.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-75.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/05/2020 11:49:37
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
JOSÉ ROBERTO GOMES FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR