Consulta Judicial Unificada

7000258-24.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000258-24.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/04/2025 17:22:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-14.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000194-14.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 31/03/2025 17:55:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-09.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000162-09.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 21/03/2025 16:49:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-02.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000156-02.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 19/03/2025 16:19:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) 124; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Impetrante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000139-63.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000139-63.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 12/03/2025 11:56:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Impetrante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-95.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000111-95.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 27/02/2025 14:32:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Impetrante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-05.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000071-05.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/02/2025 18:01:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Acusado:: JEFFERSON JERONIMO VELASQUEZ ROSSI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

JEFFERSON JERONIMO VELASQUEZ ROSSI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-52.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000040-52.2022.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/01/2025 14:45:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 347, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) 124
Apelado:: ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-45.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000217-45.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/12/2024 17:43:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 347, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Acusado:: CLAUBERTH DARLAN PINTO MUNIZ; SAMUEL LUCIANO FELICIO MESQUITA; WAGNON RAIMUNDO DE CASTRO LOPES FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-90.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000214-90.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 06/12/2024 12:32:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
Acusado:: ABEL ELIAS LA CRUZ ARAÚJO; CAIO VITOR LIMA DO ROSARIO; CAUAN KEVEN FARIAS CHAVES; ERISON DOS SANTOS VIEGAS; HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO; ITALO RICKELMY DE LIMA SILVA; OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO; PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO; PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOS; PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRA; RUAN COSTA DO CARMO; WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: HELIO PESSOA OLIVEIRA

PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRA

HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO

CAUAN KEVEN FARIAS CHAVES

CAIO VITOR LIMA DO ROSARIO

ERISON DOS SANTOS VIEGAS

ABEL ELIAS LA CRUZ ARAÚJO
Autoridade delegada:: RODRIGO ROZAS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA

PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO

OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO

PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOS

ITALO RICKELMY DE LIMA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA

RUAN COSTA DO CARMO; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000735-81.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000735-81.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/11/2024 14:52:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Requerente:: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO MEDRADO DE AGUIAR

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-31.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000112-31.2024.7.06.0006
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 25/11/2024 17:33:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 244, CPM - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Interessado:: DIOGO SOARES DE BARROS
Advogado:: TUANY SANDE CARDOSO

DIOGO SOARES DE BARROS

7000111-46.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000111-46.2024.7.06.0006
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 25/11/2024 17:15:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 244, CPM - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE

7000100-55.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000100-55.2022.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/11/2024 00:15:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) 124
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Vitima:: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CRUZ SUZART; ELIZETTE SWAMYRA VILLAR BRUNO DA CUNHA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR; JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES; LUIZ VASCONCELOS ROCHA; WANDERSON CARVALHO SILVA
Advogado:: ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA

ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA; HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000230-74.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000230-74.2024.7.07.0007
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/11/2024 15:44:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Investigado:: WALLACE JOSE DE ARAUJO
Autoridade delegada:: MATHEUS CAMPOS FERRAZ

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; THIAGO RAMOS DA SILVA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:: CARLOS YOSHIO MORITA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

WALLACE JOSE DE ARAUJO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000706-31.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000706-31.2024.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/11/2024 10:22:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 244, CPM - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Impetrante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000277-04.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000277-04.2024.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 11/10/2024 19:10:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-52.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000217-52.2024.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 17/09/2024 16:10:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: CARLEON ALENCAR RODRIGUES; FRANKLIN SILVA FERREIRA; LUIZ ALEX DE SOUZA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000882-77.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000882-77.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 19/08/2024 11:53:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: EDER JOSÉ GUEDES RIBAMAR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
Advogado:: LEONAM JESUS DOS SANTOS

EDER JOSÉ GUEDES RIBAMAR
Autoridade delegada:: BRUNA MAIOLINO BUCCO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MURILLO HENRIQUE FAUSTINO DE SÁ

NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
Comandante:: RAPHAEL CORREIA LOPES

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000521-90.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000521-90.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 05/08/2024 17:12:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 344, CPM - COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante:: ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:: ADRIANO MATEUS NÓBREGA DE OLIVEIRA; LUIZ PEDRO MARQUES GOMES
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000132-89.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000132-89.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/07/2024 15:32:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 347, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Acusado:: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Advogado:: LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS

JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETO
Autoridade delegada:: CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; RAFAEL JOSE SILVA BARROS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-53.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000119-53.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 17/07/2024 17:51:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: NILSON DE JESUS DA SILVA JUNIOR; PETTERSON PALNAU
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Advogado:: AGENOR DA SILVA JUNIOR

PETTERSON PALNAU; MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA

NILSON DE JESUS DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:: GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Comandante:: EDUARDO RODRIGUES LIMA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000709-53.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000709-53.2024.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 04/07/2024 13:47:31
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOEL DA COSTA FRANCA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000104-24.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000104-24.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 18/06/2024 15:02:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: ALUISIO LEONARDO DE BARROS; LENILSON OLIVEIRA DA SILVA; PABLO RICARDO DA COSTA SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE; NAVIO PATRULHA GUAÍBA; NAVIO-PATRULHA MACAU; SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Advogado:: ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO

ALUISIO LEONARDO DE BARROS

PABLO RICARDO DA COSTA SOUZA; FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO

ALUISIO LEONARDO DE BARROS; GELSON PAULO DE AZEVEDO

LENILSON OLIVEIRA DA SILVA; JAILTON ALVES PARAGUAI

ALUISIO LEONARDO DE BARROS
Autoridade delegada:: AILTON LUIZ NASCIMENTO VIANNA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; EWERTON FERREIRA GONCALVES

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; GEISSON CUNHA CARVALHO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HUGO LEONARDO DA SILVA FERREIRA

NAVIO PATRULHA GUAÍBA; JANAINA DE SANTIAGO LIMA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL; KARICIA KARICIANE GALVÃO DA SILVA PEREIRA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; LAÍSSA REGINA BERTOLDO DA SILVA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; RAPHAEL SIQUEIRA DA SILVA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE; ROBERT LEVY DE JESUS DO NASCIMENTO FILHO

NAVIO PATRULHA GUAÍBA
Comandante:: ALEXANDER REIS LEITE

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ALINE VIEIRA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HAGLER MEDEIROS JULIANELLI

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE; JOSIMAR BORGES DE LIMA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE; LEANDRO JUSTINO DE ABREU

NAVIO-PATRULHA MACAU; LISEO ZAMPRONIO

SECRETARIA-GERAL DA MARINHA; RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; RENAN DA SILVA FARIA

NAVIO-PATRULHA MACAU; RODRIGO DE ANDRADE COSTA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000137-58.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000137-58.2024.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 17/06/2024 09:49:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,ART. 204, CPM - EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: ARTUR NUNES MOURA; NEWTON SILVA GORDIANO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Advogado:: DANIEL COUTINHO DA SILVA

NEWTON SILVA GORDIANO; MARY JANE BRANDÃO DE ALMEIDA

ARTUR NUNES MOURA; SANLARA COSTA SENA DE OLIVEIRA

NEWTON SILVA GORDIANO
Autoridade delegada:: ADRIANA AMARAL RODRIGUES

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; ALVARO DE PAIVA JUNIOR

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; DIOGENES KACZUK GONCALVES

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; FELIPE ALVES GONÇALVES

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; GIANLUCA FABRA

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; LUCAS CARAVETTO DE JESUS

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; ROBERTA KELLY SILVA SOUZA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:: FLAVIO DE ALVARENGA FILHO

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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