Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001067-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001067-18.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/10/2024 14:09:03
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JENIFFER ACIOLI GOMES
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
JENIFFER ACIOLI GOMES
Comandante:
ALVARO VALENTIM LEMOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000654-69.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-69.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
10/08/2023 13:38:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:
MÁRIO PICCAGLIA NETOMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MÁRIO PICCAGLIA NETO
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
MÁRIO PICCAGLIA NETO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR