AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-24.2024.7.07.0007
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000104-24.2024.7.07.0007
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
- Conselho:
- ÓRGÃO SINGULAR
- Juiz(a):
- EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
- Data de Autuação:
- 18/06/2024 15:02:28
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
- 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
- Acusado:
- ALUISIO LEONARDO DE BARROS

- LENILSON OLIVEIRA DA SILVA

- PABLO RICARDO DA COSTA SOUZA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
- COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
- COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
- NAVIO PATRULHA GUAÍBA
- NAVIO-PATRULHA MACAU
- SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Representantes
- Advogado:
-
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
ALUISIO LEONARDO DE BARROS
PABLO RICARDO DA COSTA SOUZA
-
FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO
ALUISIO LEONARDO DE BARROS
-
GELSON PAULO DE AZEVEDO
LENILSON OLIVEIRA DA SILVA
-
JAILTON ALVES PARAGUAI
ALUISIO LEONARDO DE BARROS
- Autoridade delegada:
-
AILTON LUIZ NASCIMENTO VIANNA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
-
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
-
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
-
HUGO LEONARDO DA SILVA FERREIRA
NAVIO PATRULHA GUAÍBA
-
JANAINA DE SANTIAGO LIMA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
-
KARICIA KARICIANE GALVÃO DA SILVA PEREIRA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
-
LAÍSSA REGINA BERTOLDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
-
RAPHAEL SIQUEIRA DA SILVA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
-
ROBERT LEVY DE JESUS DO NASCIMENTO FILHO
NAVIO PATRULHA GUAÍBA
- Comandante:
-
ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
-
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
-
HAGLER MEDEIROS JULIANELLI
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
-
JOSIMAR BORGES DE LIMA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
-
LEANDRO JUSTINO DE ABREU
NAVIO-PATRULHA MACAU
-
LISEO ZAMPRONIO
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
-
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
-
RENAN DA SILVA FARIA
NAVIO-PATRULHA MACAU
-
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
- Procurador:
-
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR