Consulta Judicial Unificada

7000637-62.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000637-62.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 10/09/2025 16:46:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) 124
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; GABRIEL AUGUSTO DE LIMA; JOÃO MARTINS GOMES NETO; NILSON DE FRANÇA SILVA; PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO; RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO; RONALDO SILVA DOS SANTOS; THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA
Advogado:: CICERO LUIZ VASCONCELOS DE OLIVEIRA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA

NILSON DE FRANÇA SILVA

RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO

JOÃO MARTINS GOMES NETO

THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA

GABRIEL AUGUSTO DE LIMA

PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO

RONALDO SILVA DOS SANTOS; KRISTIANE CORREIA DE LIMA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000557-98.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000557-98.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 13/08/2025 17:13:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000258-24.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000258-24.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/04/2025 17:22:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-14.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000194-14.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 31/03/2025 17:55:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-09.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000162-09.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 21/03/2025 16:49:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-02.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000156-02.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 19/03/2025 16:19:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) 124; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Impetrante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000139-63.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000139-63.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 12/03/2025 11:56:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Impetrante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-88.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000105-88.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 26/02/2025 14:28:35
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000100-55.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000100-55.2022.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/11/2024 00:15:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) 124
Apelante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Vitima:: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CRUZ SUZART; ELIZETTE SWAMYRA VILLAR BRUNO DA CUNHA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR; JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES; LUIZ VASCONCELOS ROCHA; WANDERSON CARVALHO SILVA
Advogado:: ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA

ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA; HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000192-04.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000192-04.2020.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 16/09/2024 16:58:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) 124
Apelado:: ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; GABRIEL AUGUSTO DE LIMA; JOÃO MARTINS GOMES NETO; NILSON DE FRANÇA SILVA; PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO; RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO; RONALDO SILVA DOS SANTOS; THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI; COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; COMANDO MILITAR DO NORDESTE; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: CICERO LUIZ VASCONCELOS DE OLIVEIRA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA

NILSON DE FRANÇA SILVA

THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA

GABRIEL AUGUSTO DE LIMA

JOÃO MARTINS GOMES NETO

PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO

RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO

RONALDO SILVA DOS SANTOS; KRISTIANE CORREIA DE LIMA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-24.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000118-24.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/02/2024 09:23:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Advogado:: ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000276-44.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000276-44.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 01/12/2023 09:34:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 352, CPM - INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE
Acusado:: FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BRUNA LIRAS DE OLIVEIRA; COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; DEMILDE PINTO SERRAO SOUSA
Advogado:: ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO; SAMUEL ALMEIDA COSTA

DEMILDE PINTO SERRAO SOUSA

BRUNA LIRAS DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000987-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000987-21.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 30/11/2023 13:15:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Advogado:: ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000956-05.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000956-05.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 04/12/2022 20:29:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Flagranteado:: FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

7000814-31.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000814-31.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 22/11/2022 18:07:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,AUTO-ACUSAÇÃO FALSA
Recorrente:: HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000100-55.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000100-55.2022.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 23/08/2022 14:14:34
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 217, CPM - INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Acusado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA; ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CRUZ SUZART; ELIZETTE SWAMYRA VILLAR BRUNO DA CUNHA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR; JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES; LUIZ VASCONCELOS ROCHA; WANDERSON CARVALHO SILVA
Advogado:: ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA

ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA; HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000680-38.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000680-38.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 22/09/2021 16:04:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEXANDRE LUCIO SILVA DA ROCHA; NICOLAS PINHEIRO DE LIMA
Advogado:: FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA

NICOLAS PINHEIRO DE LIMA

ALEXANDRE LUCIO SILVA DA ROCHA; FERNANDA BAPTISTA PINTO

NICOLAS PINHEIRO DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000131-12.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000131-12.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 17/09/2021 11:15:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-17.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000066-17.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 15/06/2021 09:54:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL
Autoridade delegada:: 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: ESIO DE CARVALHO COELHO JUNIOR; GILSON DE SOUZA FERREIRA; JOSIEL LOURENÇO DE ARAUJO; JOVANI SILVA FIDELIS; LASCIO RAFAEL ENEAS PAMPLONA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000188-46.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000188-46.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/03/2021 12:14:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,AUTO-ACUSAÇÃO FALSA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000192-04.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000192-04.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 18/11/2020 01:46:54
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Acusado:: ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; GABRIEL AUGUSTO DE LIMA; JOÃO MARTINS GOMES NETO; NILSON DE FRANÇA SILVA; PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO; RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO; RONALDO SILVA DOS SANTOS; THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; 7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO; BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO NORDESTE; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: CICERO LUIZ VASCONCELOS DE OLIVEIRA

THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA

RONALDO SILVA DOS SANTOS

RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO

PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO

NILSON DE FRANÇA SILVA

JOÃO MARTINS GOMES NETO

GABRIEL AUGUSTO DE LIMA

ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA; KRISTIANE CORREIA DE LIMA

THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA; MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO

THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA
Autoridade delegada:: CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA BRITO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ISTIVSON LEANDRO SOUSA RIBEIRO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUIZ VASCONCELOS ROCHA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; NILTON LELLYS DOS SANTOS SILVA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL JOSE ALMEIDA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000721-39.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000721-39.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/10/2020 13:43:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,AUTO-ACUSAÇÃO FALSA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000187-95.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000187-95.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 11/03/2020 16:47:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,AUTO-ACUSAÇÃO FALSA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-94.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000198-94.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 09/03/2020 10:23:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: ALEXANDRE LUCIO DA SILVA ROCHA; NICOLAS PINHEIRO DE LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO NAVAL; COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-SULDESTE; GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE
Advogado:: FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA

NICOLAS PINHEIRO DE LIMA

ALEXANDRE LUCIO DA SILVA ROCHA
Autoridade delegada:: VICTOR TRAMONTIN SCARPARI NUñEZ

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Comandante:: LEONARDO ARAUJO POPPIUS

COLÉGIO NAVAL; RICARDO SIMONAIO MORATA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-05.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000128-05.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 20/03/2019 16:09:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
Acusado:: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO; BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; EZALDIVAR SERRA MARQUINHO

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO; JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; MIZANGELO ELIAS DE BARROS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO; RINALDO PIMENTEL DO PRADO

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Comandante:: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA

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