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REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000044-33.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-33.2025.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/01/2025 17:43:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOSGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
Representante:
MARCELO DE CARVALHO PINTO
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000749-35.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-35.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
12/07/2024 13:18:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Acusado:
CLAUDIO CESAR GOMES PONTES
JORGE VICENTE EIRADO RIBEIROCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
RAFAEL BRESCANSIN DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
SERGIO LUIZ SEVERINO DA SILVA
Representantes
Advogado:
CARLOS EDUARDO MAYR
RAFAEL BRESCANSIN DE ALMEIDA
CLAUDIO CESAR GOMES PONTES
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
RAFAEL BRESCANSIN DE ALMEIDA
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
SERGIO LUIZ SEVERINO DA SILVA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
SERGIO LUIZ SEVERINO DA SILVA
WAGNER MARTINS GOMES
JORGE VICENTE EIRADO RIBEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000511-16.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000511-16.2024.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
10/05/2024 09:02:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000098-31.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-31.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
26/03/2024 13:30:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Acusado:
FABIANO MEDEIROS BOLINA
KARINE MACIEL FORSTER1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCOS DOLISETE BECK
RAFAEL FICHTNER RIDIERI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Advogado:
DEUSA CRISTINA MELO GUEDES
MARCOS DOLISETE BECK
PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS
RAFAEL FICHTNER RIDIERI
KARINE MACIEL FORSTER
RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS
RAFAEL FICHTNER RIDIERI
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ISMAEL DA ROSA DUARTE
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
FABIANO MEDEIROS BOLINA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR