Dicas de Uso dos Operadores


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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000270-14.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-14.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
05/05/2020 13:19:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
SANDERLEY DOS SANTOS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000183-58.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-58.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
10/03/2020 13:26:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
SANDERLEY DOS SANTOS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES