Consulta Judicial Unificada

7000040-21.2024.7.10.0010

Número do Feito:: 7000040-21.2024.7.10.0010
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 18/04/2025 14:57:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA
Interessado:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; LUCAS HONORIO DE ABREU
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000191-59.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000191-59.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/03/2025 16:26:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000312-57.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000312-57.2025.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 24/03/2025 19:14:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Autoridade delegada:: DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Flagranteado:: CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MÁRCIO ALEXANDRE SOUTO DE OLIVEIRA

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO; SAVIO DE SOUZA PEREIRA

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000199-06.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000199-06.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/02/2025 13:08:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: HUGO DE ABREU VASCONCELLOS THOMÉ; NATAN ANDRÉ NICÁCIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: GUILHERME ROBERTO GODOY DA SILVA

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:: JONATHAS DA COSTA JARDIM

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000193-96.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000193-96.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 24/02/2025 11:47:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: KAUA DA SILVA AZEVEDO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Vitima:: JOAO MIGUEL PEREIRA GOMES MARTINS
Autoridade delegada:: ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA

1ª REGIÃO MILITAR; LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR; RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-61.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000068-61.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/02/2025 16:22:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-29.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000039-29.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 10/02/2025 16:24:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: JESSÉ GUSTAVO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JESSÉ GUSTAVO DA SILVA; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-73.2025.7.03.0303

Número do Feito:: 7000040-73.2025.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 30/01/2025 12:32:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Autoridade delegada:: DIEGO CASTILHOS DE ALMEIDA

COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Comandante:: LEANDRO SICORRA WILEMBERG

COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-18.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000045-18.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 29/01/2025 18:01:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO

7000705-46.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000705-46.2024.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 13/11/2024 16:19:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Interessado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; EDSON LASKOS
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Advogado:: EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI

EDSON LASKOS; ERNANI GONÇALVES MACHADO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; JOSÉ CARLOS SCARPARI

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; LUCIANA OGRYSKO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-83.2024.7.09.0009

Número do Feito:: 7000012-83.2024.7.09.0009
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/11/2024 09:24:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 4) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EVER HERNAN GOMEZ BOGADO; SIMEON AGUERO LOPEZ
Advogado:: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR

SIMEON AGUERO LOPEZ

EVER HERNAN GOMEZ BOGADO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-33.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000140-33.2022.7.03.0303
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 20/10/2024 21:09:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAYLON SILVA DERNITZ
Interessado:: 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Advogado:: CESAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI

TAYLON SILVA DERNITZ
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000639-66.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000639-66.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 15/10/2024 13:54:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: HOMERO SAMUEL DA SILVA FILHO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

HOMERO SAMUEL DA SILVA FILHO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000161-05.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000161-05.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 20/09/2024 14:54:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: WENDDEL ALEX DUVIRGES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Autoridade delegada:: MARLOW HALEXANDER VILAQUA

5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Comandante:: RAFAEL CARVALHO DE SOUSA SILVA

5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Procurador:: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

WENDDEL ALEX DUVIRGES DE OLIVEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000595-47.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000595-47.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 18/09/2024 15:29:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: ELISEU LIMA CAVALCANTE
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000009-38.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000009-38.2024.7.12.0012
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 11/09/2024 12:15:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000947-72.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000947-72.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 02/09/2024 15:57:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: CARLOS HENRIQUE LEANDRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA); HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:: SAMUEL MARCOS AMARAL DA SILVA TOBIAS
Advogado:: HIANDRA DA SILVA CORRÊA RODRIGUES

CARLOS HENRIQUE LEANDRO; MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO

SAMUEL MARCOS AMARAL DA SILVA TOBIAS
Autoridade delegada:: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; JOAO VITOR COSTA DE SOUZA

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA); LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; THIAGO MENEZES VEZU

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000566-94.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000566-94.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/08/2024 18:07:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: ANTONIO WILAME MENDES FARIAS; MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ISMAEL PEDROSA MACHADO

MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA

ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000526-15.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000526-15.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/08/2024 14:30:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: EDSON LASKOS; MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Advogado:: EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI

EDSON LASKOS; ERNANI GONÇALVES MACHADO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; JOSÉ CARLOS SCARPARI

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; LUCIANA OGRYSKO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000514-98.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000514-98.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 01/08/2024 17:06:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000481-11.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000481-11.2024.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 17/07/2024 17:44:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Representado:: DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-02.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000103-02.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 21/06/2024 12:53:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: JOAO VICTOR FELISSISSIMO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Advogado:: THIAGO VIANNA LOPES

JOAO VICTOR FELISSISSIMO
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; CINTIA DOS SANTOS COUTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000132-36.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000132-36.2024.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/06/2024 14:41:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Investigado:: EMERSON GALE MARTINS; FERNANDO MACHADO DA SILVA; JOÃO VICTOR SILVA BATISTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000389-33.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000389-33.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/06/2024 16:00:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 5ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Advogado:: ERNANI GONÇALVES MACHADO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; JOSÉ CARLOS SCARPARI

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; LUCIANA OGRYSKO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-78.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000085-78.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 27/05/2024 15:12:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
Acusado:: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Vitima:: EDSON LASKOS
Advogado:: EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI

EDSON LASKOS; ERNANI GONÇALVES MACHADO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; LUCIANA OGRYSKO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Autoridade delegada:: ALTIVO JOSÉ PENNA SOARES

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:: ANDRE LUIS BORGES DA SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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