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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-56.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-56.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/05/2023 08:17:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
EDILSON FIRMINO DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA
EDILSON FIRMINO DE SOUSA
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PABLO HENRIQUE SOUSA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
ROSÁLIA PATRIOTA DO REGO BARRETTO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ COSTA CAMPELO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-86.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-86.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
05/05/2023 16:13:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JAIRO MAGALHÃES ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA
JAIRO MAGALHÃES ALVES
Autoridade delegada:
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-05.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-05.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/03/2023 14:04:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO
EMERSON COELHO SIMÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE ERNANI RAMALHO CUNHA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
EMERSON COELHO SIMÃO
ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-28.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-28.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
30/09/2022 11:19:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTONIO DE SOUSA PIRES
EVANDRO ARAGAO SAMPAIO
FRANCISCO ARISTIDES BEZERRA ROCHA
LUIZ GONZAGA TEIXEIRA LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO LAÉCIO AGUIAR FILHO
ANTONIO DE SOUSA PIRES
EVANDRO ARAGAO SAMPAIO
FRANCISCO ARISTIDES BEZERRA ROCHA
LUIZ GONZAGA TEIXEIRA LOPES
Autoridade delegada:
TACITO FERREIRA FIGUEIREDO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-75.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-75.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/05/2022 13:36:33
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
CLARA MARIANA BARROSO COSTA
ELISEU LIMA CAVALCANTE
ELTON DE SOUSA MELO
FRANCISCO WIRON HOLANDA CAVALCANTE
JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO
JOÃO BENEDITO GONÇALVES
LUCEILDO RODRIGUES DE SOUSA
LUIZ CARVALHO SABOIA
NICOLAS RODRIGUES DE SOUSA
RAIMUNDO ELIANDO SOUZA MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO
NICOLAS RODRIGUES DE SOUSA
CELSO ALVES DE MIRANDA
JOÃO BENEDITO GONÇALVES
FRANCISCO WIRON HOLANDA CAVALCANTE
ELTON DE SOUSA MELO
CLARA MARIANA BARROSO COSTA
EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ
RAIMUNDO ELIANDO SOUZA MELO
JOSÉ WELLINGTON VIEIRA
LUIZ CARVALHO SABOIA
RODRIGO OLIVEIRA ALCÂNTARA FONTENELE
LUCEILDO RODRIGUES DE SOUSA
VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Autoridade delegada:
ABDOM VAZ DE AGUIAR JUNIOR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
GUILHERME DA SILVA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
ROBERTO CARLOS VERAS DOS SANTOS JÚNIOR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-46.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-46.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/04/2022 14:25:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
DIÓGENES XAVIER DE LIMA
FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA
IRENO RODRIGUES
REGINALDO PEDRO FÉLIX
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA
IRENO RODRIGUES
REGINALDO PEDRO FÉLIX
DIÓGENES XAVIER DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-91.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-91.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
09/04/2022 09:21:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
EDILSON RIBEIRO DE SOUSA
JEMILTON VIEIRA DE MORAIS JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ÁLVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES
EDILSON RIBEIRO DE SOUSA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JEMILTON VIEIRA DE MORAIS JUNIOR
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JEMILTON VIEIRA DE MORAIS JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-32.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-32.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
15/02/2022 09:53:56
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA
ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
CARLOS EDUARDO MOREIRA
FELIPE AGAPITO ARAUJO MONTEIRO
FRANCISCA JOSIELMA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA
FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA
JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA
JOSE LIMA SOARES
MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
MARCELO TEIXEIRA LIRA
TIAGO AZEVEDO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO
ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA
CELSO ALVES DE MIRANDA
JOSE LIMA SOARES
JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA
ISMAEL PEDROSA MACHADO
TIAGO AZEVEDO DOS SANTOS
MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
RENAN BARROS GUEDES
FELIPE AGAPITO ARAUJO MONTEIRO
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PABLO HENRIQUE SOUSA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
MARCELO TEIXEIRA LIRA
FRANCISCA JOSIELMA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA
CARLOS EDUARDO MOREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARCELO TEIXEIRA LIRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
MARCELO TEIXEIRA LIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000001-92.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-92.2022.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
10/01/2022 15:50:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Autoridade delegada:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
POLICIA FEDERAL
Investigado:
DIÓGENES XAVIER DE LIMA
FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA
IRENO RODRIGUES
REGINALDO PEDRO FÉLIX
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
DIÓGENES XAVIER DE LIMA
IRENO RODRIGUES
REGINALDO PEDRO FÉLIX
FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-91.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-91.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/09/2021 09:18:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
CARLOS QUEIROZ MAIA
FRANCISCO ELDEVAN DE ARAUJO DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODOLFO MORAIS DA CUNHA
CARLOS QUEIROZ MAIA
Procurador:
DANIEL TELES BARBOSA
FRANCISCO ELDEVAN DE ARAUJO DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO ELDEVAN DE ARAUJO DO NASCIMENTO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FRANCISCO ELDEVAN DE ARAUJO DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-10.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-10.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
03/08/2021 15:47:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR
FRANCISCO ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS
FRANCISCO WILAMI MOREIRA MOTA
GILSON VICTOR DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
GEORGE LUIS GONÇALVES LOPES
FRANCISCO WILAMI MOREIRA MOTA
GILSON VICTOR DE SOUSA
FRANCISCO ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS
ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR
Autoridade delegada:
GILSON PEREIRA DA SILVA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ANDRÉ COSTA CAMPELO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-04.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-04.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/09/2020 14:33:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
LAÉRCIO RODRIGUES GOMES
LUCAS REIS GOMES
MARCIEL ARAÚJO LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUAN DE CARVALHO BEZERRA
LUCAS REIS GOMES
LAÉRCIO RODRIGUES GOMES
MARCIEL ARAÚJO LOPES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-42.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-42.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/08/2020 18:09:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
WANDERSON DA SILVA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
GIOVANI HOLZ PEREZ
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOSAFÁ CORDEIRO FILHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA
WANDERSON DA SILVA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000068-28.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-28.2020.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
16/07/2020 11:27:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RANIERI DAGER ROSA COSTA
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Autoridade delegada:
ANDRE LUIS SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
GABRIEL ARAUJO ABDALA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-75.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-75.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
25/05/2020 16:04:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
EDMILSON PAIVA DE SOUSA
JOACEMA TINTES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCUS FÁBIO SILVA LUNA
EDMILSON PAIVA DE SOUSA
JOACEMA TINTES DOS SANTOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000003-33.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-33.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
07/01/2020 08:35:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
FRANCISCO ROMERIO LOPES PAIVA
JOSÉ ARISGARDÊNIO MELO OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Defensor público:
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
JOSÉ ARISGARDÊNIO MELO OLIVEIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSÉ ARISGARDÊNIO MELO OLIVEIRA
FRANCISCO ROMERIO LOPES PAIVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FRANCISCO ROMERIO LOPES PAIVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO ROMERIO LOPES PAIVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR