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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000788-67.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000788-67.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/10/2021 16:00:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
BRUNO AMORIM GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
BRUNO AMORIM GONÇALVES
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-08.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-08.2021.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
25/10/2021 13:27:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
RAFAEL MARQUES DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:
RICARDO YURI DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
RAFAEL MARQUES DA COSTA