HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000050-16.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000050-16.2020.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 29/01/2020 15:41:26
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
- Interessado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Representantes
- Advogado:
-
YURI VICTOR DE SOUZA
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
- Procurador:
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR