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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000400-33.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000400-33.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
13/06/2022 14:03:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
BRUNO OLIVEIRA VALENTESOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DE JESUS CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
MARLEY ARAÚJO HAJAMINSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARLEY ARAÚJO HAJAMIN
BRUNO OLIVEIRA VALENTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARLEY ARAÚJO HAJAMIN
EDUARDO DE JESUS CASTRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000251-37.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000251-37.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/04/2022 14:05:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
BRUNO OLIVEIRA VALENTESOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DE JESUS CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
MARLEY ARAÚJO HAJAMINSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARLEY ARAÚJO HAJAMIN
EDUARDO DE JESUS CASTRO
BRUNO OLIVEIRA VALENTE
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000744-48.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000744-48.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/10/2021 17:32:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO OLIVEIRA VALENTESOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DE JESUS CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
MARLEY ARAÚJO HAJAMINSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARLEY ARAÚJO HAJAMIN
EDUARDO DE JESUS CASTRO
BRUNO OLIVEIRA VALENTE
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000406-06.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000406-06.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
08/10/2019 16:26:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-50.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-50.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/09/2019 12:43:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Acusado:
BRUNO OLIVEIRA VALENTESOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DE JESUS CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
MARLEY ARAÚJO HAJAMINSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRUNO OLIVEIRA VALENTE
MARLEY ARAÚJO HAJAMIN
EDUARDO DE JESUS CASTRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000949-18.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000949-18.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/07/2019 10:34:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Acusado:
BRUNO LORRAN SILVA AGUIARMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
WALTER VINICIUS ANTUNES DIAS
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Comandante:
ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
MARCELO SHERMAN AMORIM
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000898-07.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000898-07.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/07/2019 09:34:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Investigado:
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WALTER VINICIUS ANTUNES DIAS
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Comandante:
MARCELO MENEZES CARDOSO
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR