Consulta Judicial Unificada

7000228-07.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000228-07.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 07/08/2025 14:16:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: GUILHERME ALVES DE ARRUDA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUILHERME ALVES DE ARRUDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000530-18.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000530-18.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/08/2025 23:13:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUAL
Advogado:: JOSE DENIS GUABIRABA DA SILVA

GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUAL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000274-73.2025.7.03.0103

Número do Feito:: 7000274-73.2025.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 31/07/2025 16:20:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ARTUR SEVERIANO AFFELD MARTINS DE LIMA; GABRIEL RIBEIRO HERNANDES DA SILVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000759-45.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000759-45.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 09/07/2025 14:18:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: JUNIOR CESAR SIQUEIRA PAZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-87.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000108-87.2025.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 08/07/2025 11:24:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GABRIEL GOLENIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: CRISTIANE PEREIRA MACHADO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-46.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000206-46.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 10/06/2025 20:02:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) 124
Apelado:: JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI; COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Advogado:: GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS; THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-79.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-79.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 09/05/2025 16:46:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DIONISIO GONCALVES LINS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DIONISIO GONCALVES LINS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000284-22.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000284-22.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/04/2025 15:33:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Vitima:: LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado:: ALICE MAC DOWELL VERAS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; ANDRÉ PERECMANIS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; INGRID MELLO ABREU COIMBRA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000102-64.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000102-64.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 30/04/2025 13:46:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Acusado:: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Vitima:: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SILVA; LUIZ ALBERTO FRANCO DA SILVA
Autoridade delegada:: MARCO AURELIO DE MOURA LIMA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; RAUL LUIZ DE BARROS LAND

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: MARCIO BESSA CAMPOS

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-32.2025.7.08.0008

Número do Feito:: 7000041-32.2025.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/04/2025 08:05:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Autoridade delegada:: 34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: GEOBERTH WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLAUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JAIRO DIONISIO JULIÃO

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ABEL GOMES RODRIGUES

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-68.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000064-68.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 08/04/2025 17:48:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
Acusado:: ZELIO REIS NHEPES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Vitima:: CICERO RAMOS DA SILVA
Advogado:: JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES

ZELIO REIS NHEPES; LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO

CICERO RAMOS DA SILVA
Autoridade delegada:: LETÍCIA NUNES PORTELA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000224-49.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000224-49.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 08/04/2025 15:41:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS; GUTEMBERG FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GUTEMBERG FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-78.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000037-78.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 10/02/2025 15:04:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTO; MARCELO BRANT MOREIRA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA

DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTO; DENIZ GOULO VECCHIO

MARCELO BRANT MOREIRA DOS SANTOS; EDUARDO DUQUE MARASSI

DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-25.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000051-25.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/02/2025 14:28:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000296-98.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000296-98.2024.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 16/12/2024 18:20:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS; NIVALDO FIGUEIREDO GOMES; RONEY BEZERRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-15.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000310-15.2024.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/11/2024 14:10:57
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 322, CPM - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Acusado:: TARSSO DA CRUZ CASTRO; VICTOR DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Autoridade delegada:: GILBERTO DA SILVA BREVILIERE

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; LUIS FERNANDO FREGNI

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; UENIO VANIO DOS ANJOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: IVON BARRETO LEAO

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

TARSSO DA CRUZ CASTRO

VICTOR DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

TARSSO DA CRUZ CASTRO; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

TARSSO DA CRUZ CASTRO; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

TARSSO DA CRUZ CASTRO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

TARSSO DA CRUZ CASTRO

7000228-07.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000228-07.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/11/2024 23:42:36
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: GUILHERME ALVES DE ARRUDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; ANDERSON PAULO DE ARAÚJO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ ADILSON ANDRADE SILVA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

GUILHERME ALVES DE ARRUDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

GUILHERME ALVES DE ARRUDA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

GUILHERME ALVES DE ARRUDA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000665-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000665-68.2023.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/11/2024 14:28:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA
Interessado:: ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS
Vitima:: YAGO GRAVITAL DIAS
Advogado:: JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA

DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000247-57.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000247-57.2024.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 28/10/2024 13:33:52
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: SAULO XAVIER DE PINA FILHO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR; JOÃO THOMAS LUCHSINGER

ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-46.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000206-46.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 21/10/2024 14:14:48
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Autoridade delegada:: CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000178-78.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000178-78.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 16/09/2024 12:07:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ANDERSON BRUNO RIBEIRO GARCIA; RHEVSON LEANDRO ACIOLI DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE NATAL; CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Advogado:: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA

ANDERSON BRUNO RIBEIRO GARCIA; RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL

RHEVSON LEANDRO ACIOLI DA SILVA
Autoridade delegada:: ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA

CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO; ALEXANDRE MOUTTA DA SILVA

BASE AÉREA DE NATAL; ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO

BASE AÉREA DE NATAL; CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; DANIELLE FELIX MOREIRA

BASE AÉREA DE NATAL; DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; LUIZ FELIPE DE ASSIS DOS SANTOS

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL; MARCELO DE SOUZA NARCISO

CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO; RAPHAEL VASCONCELOS BRAZIL

BASE AÉREA DE NATAL; SILAS BARBOSA CORTEZ

CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Comandante:: BRUNO CESAR JANHSEN

CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO; GERSON ANTONIO DO AMARAL

CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; PAULO JUNZO HIRASAWA

CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO; RICARDO GUERRA REZENDE

BASE AÉREA DE NATAL; VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000573-86.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000573-86.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 27/08/2024 14:16:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000545-21.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000545-21.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/08/2024 13:48:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA
Advogado:: ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA; VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL

GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000840-28.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000840-28.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 07/08/2024 13:54:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: HIAGO DE PAULA SILVA; MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Vitima:: ALLYSON KAYQUE DUARTE RODRIGUES
Advogado:: NATHALIA SANTOS VANDERLEY DE SOUZA

HIAGO DE PAULA SILVA
Autoridade delegada:: LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:: ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA; FABIANO MATTOS DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA

7000828-14.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000828-14.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 02/08/2024 12:19:31
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Acusado:: LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI; RONALDO DA SILVA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO; CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; MARGARETH DOS SANTOS LIMA
Vitima:: GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
Advogado:: IGOR NOGUEIRA MARTINS

RONALDO DA SILVA FERREIRA; JOSÉ BEZERRA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO

MARGARETH DOS SANTOS LIMA

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA; LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Autoridade delegada:: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA

1ª REGIÃO MILITAR; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR; WILLIAM MACHADO LESSA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: DAVID DA SILVA MEZAVILA

ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO; GUSTAVO ANDRADE DE LIMA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; ITAIRÊ ALVES DE ANDRADE E SILVA

ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA

Dicas de Uso dos Operadores

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