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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-41.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-41.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/06/2024 12:39:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
HERON DE FREITAS SIQUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
PABLO ROCHA CARVALHO
Representantes
Advogado:
WAYDSON MOREIRA COELHO
HERON DE FREITAS SIQUEIRA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-80.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-80.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
09/12/2019 13:30:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
PAULO ROBERTO CRISSAFE NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO CESAR DA SILVA ROBALO
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
CLAUDIO APOLONIO DAMAS
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
JOSÉ CARLOS STEPHAN
PAULO ROBERTO CRISSAFE NETO
LUIS CLÁUDIO AMORIM
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
WILSON JOSÉ DE SOUZA
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-64.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-64.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
05/06/2019 09:08:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
LUCAS KAMIYA AMADEUSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUCAS KAMIYA AMADEU
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
LUCAS KAMIYA AMADEU
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
LUCAS KAMIYA AMADEU
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LUCAS KAMIYA AMADEU

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000057-46.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-46.2016.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
PEDRO HENRIQUE JANIQUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR