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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-78.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-78.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
10/02/2025 15:04:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTOCAPITÃO / AERONÁUTICA
MARCELO BRANT MOREIRA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA
DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
DENIZ GOULO VECCHIO
MARCELO BRANT MOREIRA DOS SANTOS
EDUARDO DUQUE MARASSI
DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000078-79.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-79.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/03/2024 09:47:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA PORTELLA MARTINS PEDROSO
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
GUSTAVO FLORES SEBALHOS
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000079-98.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-98.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/04/2023 17:17:58
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA JUNIOR
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA JUNIOR
JULIANE RIGON TABORDA
MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA JUNIOR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA JUNIOR
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000191-04.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-04.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
09/08/2022 15:38:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Investigado:
DAVID RODRIGUES DE MACEDO DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBER MARQUES ANDRADE DOS SANTOS CAJÉ
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
JAÍ CHAVES DA SILVA
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000365-47.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-47.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
07/12/2021 12:10:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Investigado:
MARCOS ROGÉRIO OLIVEIRA ROCHA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENAN DE SOUSA PEREIRA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000186-50.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-50.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
29/07/2020 15:00:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
JULIANE RIGON TABORDA
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000299-38.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-38.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
18/09/2019 17:30:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000283-84.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-84.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
06/09/2019 16:54:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
MARILSON JOSÉ GALLOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ LUIZ MOREIRA PEREIRA
MARILSON JOSÉ GALLO
KELEN RAMOS DA SILVA
MARILSON JOSÉ GALLO
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000246-57.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000246-57.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
05/08/2019 17:01:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-67.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-67.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
10/07/2019 15:25:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
GABRIEL ESDRA DE CARVALHO MIGUELSOLDADO / EXÉRCITO
VALTER DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
GABRIEL ESDRA DE CARVALHO MIGUEL
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
GABRIEL ESDRA DE CARVALHO MIGUEL
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
VALTER DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VALTER DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
VALTER DE OLIVEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
VALTER DE OLIVEIRA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-90.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-90.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
01/07/2019 18:08:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JOSIAS DE AMORIM FERREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
IGOR HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
IGOR HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA
NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO
JOSIAS DE AMORIM FERREIRA DA SILVA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000204-08.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-08.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
01/07/2019 14:00:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000305-79.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000305-79.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
26/11/2018 18:12:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR1º SARGENTO / EXÉRCITO
THYAGO PEREIRA LEITE DE SANTANA3º SARGENTO / EXÉRCITO
THÚLIO CÉSAR BEZERRA MAGASSYCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR
PEDRO DA COSTA SANTOS
THYAGO PEREIRA LEITE DE SANTANA
PETER PESSUTO
THÚLIO CÉSAR BEZERRA MAGASSY
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000234-77.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-77.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
02/10/2018 16:10:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000088-74.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-74.2017.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
20/10/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELIPE DE OLIVEIRA SILVACABO / EXÉRCITO
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCISOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITESCAPITÃO / EXÉRCITO
MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JONATHAN TURELLA CARDOSO ALLAH
PÉRICLESS ROTH RODRIGUES LIMA
VICTOR DA COSTA FERREIRA
WESLEY DA HORA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ALECSANDRO MADEIRA
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCI
CARLOS ALBERTO GOMES
MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR
FELIPE MELLO DE ALMEIDA
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITES
TIAGO MIRANDA OLIVEIRA
JONATHAN TURELLA CARDOSO ALLAH
VICTOR DA COSTA FERREIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR