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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-55.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-55.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/05/2024 13:17:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ MENDES DOS ANJOS LEITE
CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES
LAILLA ANDRADE MOXOTO MANIÇOBA
CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
CICERO VIEIRA DE MELO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WENDEL LUCAS CAVALCANTE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ADELMO DE SOUSA CARVALHO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WALKER LOPES LIMA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000184-02.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-02.2024.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
27/05/2024 14:32:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000084-33.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-33.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/05/2024 12:14:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO SEGUIDA DE MORTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Investigado:
ANDERSON BRUNO RIBEIRO GARCIACABO / AERONÁUTICA
JAILTON DE SOUZA FERNANDESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
RHEVSON LEANDRO ACIOLI DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000307-02.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000307-02.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
05/05/2024 12:12:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SABRINA KELLY ALVES HONORIO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
SABRINA KELLY ALVES HONORIO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000302-77.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-77.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/05/2024 14:40:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,FUGA DE PRESO OU INTERNADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
R.R.R
Recorrido:
ANTONIO RICARDO BATISTA
Representantes
Advogado:
MAYRA MORETO SANT'ANNA
ANTONIO RICARDO BATISTA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR