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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000305-79.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000305-79.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
26/11/2018 18:12:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR1º SARGENTO / EXÉRCITO
THYAGO PEREIRA LEITE DE SANTANA3º SARGENTO / EXÉRCITO
THÚLIO CÉSAR BEZERRA MAGASSYCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR
PEDRO DA COSTA SANTOS
THYAGO PEREIRA LEITE DE SANTANA
PETER PESSUTO
THÚLIO CÉSAR BEZERRA MAGASSY
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000963-66.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000963-66.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
21/11/2018 14:24:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
DOUGLAS SOARES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO SANTOS GERHEIM
DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA BORGES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVELISE DE OLIVEIRA ALVARENGA
DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA BORGES
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DOUGLAS SOARES MOREIRA
BRUNO SANTOS GERHEIM
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000583-04.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000583-04.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
19/11/2018 17:03:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ1º TENENTE / EXÉRCITO
WENDEL LUSTOSA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
WENDERSON IGO RAMOS DA SILVA
WESLEY MOREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
WESLEY MOREIRA DA SILVA
GETULIO ALVES DE LIMA
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ
MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ
Autoridade delegada:
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
WENDEL LUSTOSA DA SILVA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WENDEL LUSTOSA DA SILVA
WENDERSON IGO RAMOS DA SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
WENDEL LUSTOSA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000915-77.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000915-77.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/11/2018 13:56:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALEF ALMEIDA FRANÇASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
ETHYENNE CEDRO DOMINGOS ARAUJO
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SAMUEL DA PAZ PEREIRA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LEONEL MARIANO DA SILVA JÚNIOR
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEF ALMEIDA FRANÇA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEF ALMEIDA FRANÇA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEF ALMEIDA FRANÇA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEF ALMEIDA FRANÇA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000204-33.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-33.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
09/11/2018 18:06:44
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
PHELIPY MORAES MONTEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDERSON DE OLIVEIRA CAPUCHO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
VANDIR PEREIRA SOARES JÚNIOR
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000553-66.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000553-66.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
05/11/2018 14:37:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ALEX ROQUE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MARTA MARIANO CAMPOS FERREIRA
VICTOR CAMPOS FERREIRA
Representantes
Advogado:
JOSE ALVES FIRMINO
MARTA MARIANO CAMPOS FERREIRA
VICTOR CAMPOS FERREIRA
RAYSSA DE SOUZA MELO
VICTOR CAMPOS FERREIRA
VALTER FERRAZ SANCHEZ
MARTA MARIANO CAMPOS FERREIRA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LAURECY ORLANDO RIBEIRO
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ALEX ROQUE DOS SANTOS