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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000130-53.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-53.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/07/2022 12:33:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Acusado:
MATHEUS ANTONIO DUDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Advogado:
LUANA VANESSA MENDES PREVEDELLO
MATHEUS ANTONIO DUDA
TIAGO ALEXANDRE FERREIRA BUENO
MATHEUS ANTONIO DUDA
Autoridade delegada:
ARNALDO LINEU SCHUPCHEK GOMES
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
DIEGO WIZINTENER
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000384-79.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000384-79.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
03/06/2022 13:12:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO2º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAIANE NUNES DA SILVA BRUNS
THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
MARCIO BARBOSA LIMA
THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000145-90.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-90.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
30/07/2020 14:50:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Advogado:
DAIANE NUNES DA SILVA BRUNS
THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
MARCIO BARBOSA LIMA
THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
JONATAS JESUINO MENDES
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RANER RANGEL FINATTO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000803-07.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000803-07.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/08/2019 10:12:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDRÉ RODRIGO MAGALHÃES DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDRÉ RODRIGO MAGALHÃES DOS SANTOS
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000235-62.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-62.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/10/2018 16:14:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000234-77.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-77.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
02/10/2018 16:10:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000031-76.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-76.2018.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
01/08/2018 16:16:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000051-16.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-16.2018.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
29/06/2018 15:24:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Interessado:
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
RAFAEL GONÇALVES LICURSI DE MELLO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000259-23.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000259-23.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/06/2018 16:19:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
RAFAEL GONÇALVES LICURSI DE MELLOCAPITÃO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MATUSALEM LOPES DE SOUZA
RAFAEL GONÇALVES LICURSI DE MELLO
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000004-19.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-19.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
02/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ANDRÉ RODRIGO MAGALHÃES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANDRÉ RODRIGO MAGALHÃES DOS SANTOS
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR