Consulta Judicial Unificada

7000554-46.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000554-46.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 13/08/2025 12:53:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado:: ALICE MAC DOWELL VERAS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; ANDRÉ PERECMANIS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; INGRID MELLO ABREU COIMBRA

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-46.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000206-46.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 10/06/2025 20:02:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) 124
Apelado:: JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI; COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Advogado:: GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS; THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000284-22.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000284-22.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/04/2025 15:33:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Vitima:: LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado:: ALICE MAC DOWELL VERAS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; ANDRÉ PERECMANIS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; INGRID MELLO ABREU COIMBRA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-46.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000206-46.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 21/10/2024 14:14:48
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Autoridade delegada:: CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000573-86.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000573-86.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 27/08/2024 14:16:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000545-21.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000545-21.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/08/2024 13:48:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA
Advogado:: ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA; VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL

GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-60.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000119-60.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/07/2024 17:34:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Acusado:: MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: JOSEANO RODRIGUES GOMES

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ÁLAN JEFFERSON CARPINETTI LINS ALVES

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; ELISANGELA MACHADO CÔRTES

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000456-95.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000456-95.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 05/07/2024 12:01:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: RICARDO CARDOSO EIKO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RICARDO CARDOSO EIKO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO CARDOSO EIKO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-55.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000089-55.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 29/05/2024 13:17:40
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; 72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Advogado:: ANDRÉ MENDES DOS ANJOS LEITE

CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES; LAILLA ANDRADE MOXOTO MANIÇOBA

CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES
Autoridade delegada:: CICERO VIEIRA DE MELO

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; DAVI MATOS TEIXEIRA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; ELIVALDO PINTO EVERTON

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GUNNAR VINGREN SILVA NUNES

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JUNIOLI VITORIANO RENTE

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Comandante:: ADELMO DE SOUSA CARVALHO

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO EUGENIO DE PAIVA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WALKER LOPES LIMA

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000605-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000605-28.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 01/08/2023 14:44:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Apelado:: EVANDER KELLY PINHEIRO; RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES

EVANDER KELLY PINHEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES; FABIANO CAETANO PRESTES

CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000155-16.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000155-16.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 25/07/2023 13:14:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS; GEILSON DE BRITO FORTES; NIVALDO FIGUEIREDO GOMES; RONEY BEZERRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: DANILO DO PRADO

GEILSON DE BRITO FORTES
Autoridade delegada:: CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000033-72.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 16/01/2023 12:49:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000651-51.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000651-51.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/09/2022 16:03:45
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GISELE DA SILVA GONZAGA
Advogado:: ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

GISELE DA SILVA GONZAGA; VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL

GISELE DA SILVA GONZAGA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000211-83.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000211-83.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/08/2022 13:06:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: RAFAEL BUERY DE MELO CAMPELO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBERT WILSON FERREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; LERICHE ALBUQUERQUE BARROS

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

RAFAEL BUERY DE MELO CAMPELO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000164-12.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000164-12.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/07/2022 15:08:59
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: REINALDO TELES MONTEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 12a CJM - AM

REINALDO TELES MONTEIRO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000384-79.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000384-79.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 03/06/2022 13:12:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DAIANE NUNES DA SILVA BRUNS

THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO; MARCIO BARBOSA LIMA

THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-45.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000147-45.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 08/03/2022 16:53:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO DELFINO COSTA; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE; VITOR BORGES DE OLIVEIRA; WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Vitima:: LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado:: ALICE MAC DOWELL VERAS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; ANDRÉ PERECMANIS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; INGRID MELLO ABREU COIMBRA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO

VITOR BORGES DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

LEONARDO DELFINO COSTA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000146-60.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000146-60.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 08/03/2022 16:48:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Advogado:: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000049-60.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000049-60.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/02/2022 14:47:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO; WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES

JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000646-63.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000646-63.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 13/09/2021 16:08:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO
Advogado:: FILLIPE NICOLITT DE ANDRADE

JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO; WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES

JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000545-26.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000545-26.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 04/08/2021 13:25:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Advogado:: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000415-36.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000415-36.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/06/2021 15:53:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RICARDO COSTA LOPES
Advogado:: JÉSSICA PRISCILA DIAS DOS SANTOS CARDELLI

RICARDO COSTA LOPES; LUIZ HENRIQUE CARDELLI

RICARDO COSTA LOPES
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000357-33.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000357-33.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/05/2021 11:13:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Apelado:: GISELE DA SILVA GONZAGA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES

GISELE DA SILVA GONZAGA; IGOR AMARAL GIBALDI

GISELE DA SILVA GONZAGA; MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA

GISELE DA SILVA GONZAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000205-82.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000205-82.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/03/2021 18:56:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Recorrente:: JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000189-31.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000189-31.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/03/2021 18:46:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; CARLOS EDUARDO DA SILVA; FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS; JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO

JOBERT JEARLESON PALÁCIO

FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS

CARLOS EDUARDO DA SILVA

BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; RAFAEL EUGENIO LOPES

JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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