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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000410-13.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-13.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/04/2023 14:35:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
EDNEI MACHADO
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-49.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-49.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/04/2023 13:16:02
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL STEINERT HOFFSOLDADO / EXÉRCITO
PIETRO DE MOURA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CELSO BRASIL NASCIMENTO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
GABRIEL STEINERT HOFF
PIETRO DE MOURA NASCIMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-64.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-64.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/04/2023 12:12:24
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DA ROSA ROSSETTISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO LUZ ANDRIGHETTI
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ANDERSON TOLEDO REIS
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
GEORGE KOPPE EIRIZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
MATHEUS DA ROSA ROSSETTI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-57.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-57.2023.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
12/04/2023 12:37:58
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOAO PEDRO SALES LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ELAINE ALMEIDA SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
DOMINGOS NETO PENERA BASTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUIZ RICARDO CANTILINO DE OLIVEIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO GARCIA GUEDES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
JOAO PEDRO SALES LIMA
CHARLENE DA SILVA BORGES
JOAO PEDRO SALES LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JOAO PEDRO SALES LIMA
FABIO CALMON DE AMORIM
JOAO PEDRO SALES LIMA
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
JOAO PEDRO SALES LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
JOAO PEDRO SALES LIMA
SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
JOAO PEDRO SALES LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000345-18.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000345-18.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
10/04/2023 14:56:21
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RUAN ALVES PORTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Representantes
Comandante:
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN ALVES PORTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RUAN ALVES PORTO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN ALVES PORTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN ALVES PORTO