AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000390-22.2023.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000390-22.2023.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Juiz(a):
- FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
- Data de Autuação:
- 24/04/2023 14:25:28
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
- Acusado:
- FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
- Autoridade delegada:
-
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- Comandante:
-
MARCUS VINICIUS VENANCIO DA PENHA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- Procurador:
-
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO