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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000010-12.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-12.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/02/2025 15:39:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIAS
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-86.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-86.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/10/2023 15:02:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LUCAS GABRIEL CORRÊA NOGUEIRA
ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-19.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-19.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/10/2023 14:34:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
MARCO TÚLIO DE ALMEIDA CASTRO FRAZÃO
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-34.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-34.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/10/2023 14:14:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ FERREIRA LIMA
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS
LUIZ FERREIRA LIMA
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-59.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-59.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/08/2023 16:14:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ FERREIRA LIMA
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MUCIO NOGUEIRA MENDES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA
MUCIO NOGUEIRA MENDES
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-82.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-82.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/10/2022 17:48:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
EVANDRO DA SILVA SANTOSSUBOFICIAL / MARINHA
JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES
RICARDO GOMES MONTEIRO2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-SULDESTE
Representantes
Advogado:
FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA
RICARDO GOMES MONTEIRO
FELLIPE FERREIRA RODRIGUES
JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
FRANCINELIO DA SILVA COELHO
EVANDRO DA SILVA SANTOS
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
JOANA EVANGELISTA PINHEIRO DE MORAES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000076-68.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-68.2012.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
26/05/2014 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
DORIVAL LOBATO DE SOUSACAPITÃO / EXÉRCITO
EUCLIDES SOARES DA SILVA NETO
PIERRE MOURACAPITÃO / EXÉRCITO
WILLIAM SANTOS ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
CLAILTON MARINHO BARACHO
DORIVAL LOBATO DE SOUSA
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
PIERRE MOURA
RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO
DORIVAL LOBATO DE SOUSA
RODRIGO STUDART WERNIK
PIERRE MOURA
THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA
EUCLIDES SOARES DA SILVA NETO
VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA
WILLIAM SANTOS ARAÚJO
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WILLIAM SANTOS ARAÚJO