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Filtros Aplicados: CJM = 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - SP Assunto = CPM - LESÃO LEVE

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-53.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-53.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
16/06/2025 14:47:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAVI BELCHIOR
EDUARDO KAUAN DE TOLEDO SILVA
GABRIEL AVELAR DE OLIVEIRA
MURILLO LOPES RODRIGUES DE SOUZA
PABLO HENRIQUE SELLEGER
SAMUEL SANTOS RODRIGUES
VINICIUS BONFIM ALVES NOGUEIRA
Representantes
Advogado:
JOSÉ FLAVIANO DA SILVA
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
MARCO ANTONIO DE MOURA SILVA
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
MARCOS ADRIANO MARQUES
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-17.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-17.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/02/2025 17:26:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR
ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
FELIPE COSTA DA SILVA
JONAS GONCALVES SILVA
VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO
VINICIUS DE SOUZA FONTES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ANDERSON COSTA PEREIRA
BENEDITO MODENA NETO
GUSTAVO BASILICI BATISTA
JOAO VICTOR DE OLIVEIRA TUKMANTEL
JOSE VITOR NICOLAU
RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ADRIANA CASANOVA GARBATTI
VINICIUS DE SOUZA FONTES
VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO
JONAS GONCALVES SILVA
ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR
FELIPE COSTA DA SILVA
ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-20.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-20.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
15/01/2025 16:32:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
MATHEUS MENEZES DE MELO
Representantes
Advogado:
MATHEUS DUARTE ALVES
GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-21.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-21.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
08/01/2025 16:10:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DANTAS OLEGARIOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DANIEL DANTAS OLEGARIO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
DANIEL DANTAS OLEGARIO
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
DANIEL DANTAS OLEGARIO
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000239-89.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-89.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
10/09/2024 11:01:51
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
LUIS FELIPE SILVACABO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
VITOR MENDES AMÂNCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUIZ FELIPE PEREIRA PADOVANI
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VITOR MENDES AMÂNCIO
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA
LUIS FELIPE SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VITOR MENDES AMÂNCIO
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
LUIS FELIPE SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VITOR MENDES AMÂNCIO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000237-22.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-22.2024.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
07/09/2024 15:06:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Flagranteado:
FILIPE PERES FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Representantes
Advogado:
AIRTO PERES
FILIPE PERES FERREIRA
CLAUDETE PERES DE ARAUJO
FILIPE PERES FERREIRA
ISABELLA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
VIVIANE ALVES DE MORAIS
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA SANTA MARIA
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000221-68.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-68.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/08/2024 14:29:07
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000138-52.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-52.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
27/05/2024 14:49:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
KAAB FRANCISCO CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS FABIANO DE OLIVEIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS PAULO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ROMÁRIO SOARES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR LIMA DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
VINÍCIUS DE OLIVEIRA NOVAESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
NATHAN DOS SANTOS MARTINS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VINÍCIUS DE OLIVEIRA NOVAES
VICTOR LIMA DE CARVALHO
ROMÁRIO SOARES DE SOUZA
LUCAS FABIANO DE OLIVEIRA ALVES
KAAB FRANCISCO CARDOSO
LUCAS PAULO DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VICTOR LIMA DE CARVALHO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VICTOR LIMA DE CARVALHO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-97.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-97.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
23/05/2024 16:00:00
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ANDRÉ TECA MENEGUELISOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RIAN FERREIRA DE ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
VINICIUS SILVA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY MARINHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
VINICIUS SILVA GUILHERME
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
MATHEUS GOMES DA SILVA
WESLEY MARINHO DA COSTA
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
ANDRÉ TECA MENEGUELI
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-45.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-45.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
16/05/2024 13:56:29
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MATHEUS DE QUEIROZ MARINHO SILVAASPIRANTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ENEAS NEGREIROS MATOS
MATHEUS DE QUEIROZ MARINHO SILVA
JORCASTA CAETANO BRAGA
MATHEUS DE QUEIROZ MARINHO SILVA
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR