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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000530-18.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-18.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
05/08/2025 23:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUALSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE DENIS GUABIRABA DA SILVA
GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUAL
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000514-64.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000514-64.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
30/07/2025 14:52:26
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO HENRIQUE DA COSTA CASTRO BARRETO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE DA COSTA CASTRO BARRETO
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001183-24.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001183-24.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2024 13:11:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
VINICIUS DAVI GOMES
Representantes
Advogado:
CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
VINICIUS DAVI GOMES
RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS
VINICIUS DAVI GOMES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001182-39.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001182-39.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2024 13:04:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ALAN PINTO JANUÁRIO
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
GABRIEL VITORINO DA SILVA
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR