Consulta Judicial Unificada

7000091-88.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000091-88.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 23/05/2025 12:03:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: RAFAEL SILVA DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Autoridade delegada:: EDSON DIAS DA SILVA

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: CARLOS JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE; FABIANO MARQUES FALCÃO

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE; JOÃO SOUZA DE SÁ FILHO

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE; PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE; RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-07.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000086-07.2023.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 14/05/2025 16:08:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO DOUGLAS LOPES BARBOSA
Interessado:: BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO DOUGLAS LOPES BARBOSA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000325-86.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000325-86.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/05/2025 15:36:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000178-29.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000178-29.2023.7.03.0103
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 12/05/2025 12:36:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) 124
Apelado:: ADERSSOM RODRIGUES TEIXEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADERSSOM RODRIGUES TEIXEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-24.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000052-24.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 30/04/2025 11:17:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE; FABIO CALMON DE AMORIM

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-52.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000074-52.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/04/2025 15:16:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: EMERSON GOMES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000245-25.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000245-25.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/04/2025 14:24:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCO AURELIO KIKUCHI PORTO; POLICIA CIVIL
Advogado:: CARLOS ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS

MARCO AURELIO KIKUCHI PORTO
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000237-48.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000237-48.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 11/04/2025 11:03:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: THIAGO MENEZES DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THIAGO MENEZES DA SILVA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000290-96.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000290-96.2025.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/03/2025 16:19:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: WELLINGTON DOS SANTOS
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-44.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000073-44.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 17/03/2025 17:46:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES

7000240-70.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000240-70.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 07/03/2025 11:14:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-03.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000034-03.2025.7.06.0006
Classe:: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 26/02/2025 17:37:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-78.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-78.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 14/02/2025 13:06:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: UBIRAJARA DA SILVA RAMOS; UBIRAJARA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Autoridade delegada:: CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; FAUSTO DE LIMA NECHET

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; MARCELLO LOBÃO SCHIAVO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-61.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000068-61.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/02/2025 16:22:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-52.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000042-52.2025.7.03.0203
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 03/02/2025 15:14:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ALISSON CHAULET DA SILVA
Interessado:: 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; GUILHERME SCHULTZ BEZIAZACINAI

13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

ALISSON CHAULET DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

ALISSON CHAULET DA SILVA

7000011-27.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000011-27.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/01/2025 15:34:07
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: COSME FERNANDES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE NATAL
Autoridade delegada:: ALEXANDRE MOUTTA DA SILVA

BASE AÉREA DE NATAL; ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO

BASE AÉREA DE NATAL; DANIELLE FELIX MOREIRA

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ FELIPE DE ASSIS DOS SANTOS

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL; RAPHAEL VASCONCELOS BRAZIL

BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

COSME FERNANDES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

COSME FERNANDES DA SILVA; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-34.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000031-34.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/01/2025 16:35:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Recorrente:: LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000009-87.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000009-87.2025.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 19/01/2025 19:18:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:: DARLAN LUCAS ROCHA SOARES
Interessado:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR LIDORIO MAHL

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; DAVI GOMES RIOS

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

DARLAN LUCAS ROCHA SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

DARLAN LUCAS ROCHA SOARES; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-05.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000020-05.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 15/01/2025 13:28:15
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; GILSON SOUSA SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GILSON SOUSA SANTOS; FABIANO CAETANO PRESTES

GILSON SOUSA SANTOS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-10.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000050-10.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 14/01/2025 14:59:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: WELLINGTON DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001339-12.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001339-12.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 09/12/2024 12:17:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

7001320-06.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001320-06.2024.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 05/12/2024 13:12:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001318-36.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001318-36.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 05/12/2024 11:40:24
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: DALVAN HENRIQUE DINIZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Advogado:: ELCIO DE SÁ RUFINO

DALVAN HENRIQUE DINIZ

ANTÔNIO PERES DA SILVA
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000115-83.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000115-83.2024.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 02/12/2024 14:29:35
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA); GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Autoridade delegada:: ADRIANA AQUINO DIAS ALMEIDA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); CAMILA ARAUJO LINS PEREIRA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); FABIANO MELO GUIMARÃES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:: ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ERICO SANT'ANNA VILELA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); FERNANDO ATAIDE DE MELO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); FRANCISCO JOAILTON DE LIMA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MARCUS VINICIUS DE CASTRO LOUREIRO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000739-88.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000739-88.2024.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/11/2024 13:19:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) 124
Apelado:: VALDEMIR DE ALMEIDA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Advogado:: JACIR LUZ MARTINS

VALDEMIR DE ALMEIDA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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