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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000086-07.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-07.2023.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
14/05/2025 16:08:11
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOÃO DOUGLAS LOPES BARBOSA
Interessado:
BASE AÉREA DE BELÉM
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
JOÃO DOUGLAS LOPES BARBOSA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000237-48.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-48.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
11/04/2025 11:03:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
THIAGO MENEZES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
THIAGO MENEZES DA SILVA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-27.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-27.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/01/2025 15:34:07
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
COSME FERNANDES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE NATAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MOUTTA DA SILVA
BASE AÉREA DE NATAL
ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO
BASE AÉREA DE NATAL
DANIELLE FELIX MOREIRA
BASE AÉREA DE NATAL
LUIZ FELIPE DE ASSIS DOS SANTOS
BASE AÉREA DE NATAL
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
RAPHAEL VASCONCELOS BRAZIL
BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
COSME FERNANDES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
COSME FERNANDES DA SILVA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000020-05.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-05.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/01/2025 13:28:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GILSON SOUSA SANTOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GILSON SOUSA SANTOS
FABIANO CAETANO PRESTES
GILSON SOUSA SANTOS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001318-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001318-36.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 11:40:24
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
DALVAN HENRIQUE DINIZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
ELCIO DE SÁ RUFINO
DALVAN HENRIQUE DINIZ
ANTÔNIO PERES DA SILVA
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001172-92.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001172-92.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/10/2024 14:26:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 164, CPM - OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
LUIS VICTOR JUSTINO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA TEIXEIRA BATISTA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VILMA GAMA SILVERIO DOS SANTOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS VICTOR JUSTINO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS VICTOR JUSTINO DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS VICTOR JUSTINO DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIS VICTOR JUSTINO DOS SANTOS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000078-74.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-74.2023.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/10/2024 13:12:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
CLEIDIMIR DA VEIGA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CLEIDIMIR DA VEIGA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000501-02.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-02.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/07/2024 13:50:26
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000467-27.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000467-27.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
12/07/2024 11:40:22
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JACKSON CESAR SOARES
JONATAN BEIRA DOS SANTOS
MAURICIO LIBERATO DE MACEDO NETO
WANDERSON GIASSI GERHARDT
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JACKSON CESAR SOARES
WANDERSON GIASSI GERHARDT
JONATAN BEIRA DOS SANTOS
MAURICIO LIBERATO DE MACEDO NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JACKSON CESAR SOARES
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000408-39.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000408-39.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/06/2024 12:18:03
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FLORA
3) 124
Partes
Apelado:
GILVAN OLIVEIRA COSTA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA
GILVAN OLIVEIRA COSTA
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-76.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-76.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
20/02/2024 14:09:55
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ÁLISSON ANDRÉ BARROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
Representantes
Advogado:
WILIAM COSTODIO LIMA
ÁLISSON ANDRÉ BARROS
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000900-69.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000900-69.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/11/2022 15:37:42
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
MARLON FRANCK EDUARDO
MIKAEL FLÁVIO RAIMUNDO DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
MIKAEL FLÁVIO RAIMUNDO DE ARAÚJO
MARLON FRANCK EDUARDO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIKAEL FLÁVIO RAIMUNDO DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MIKAEL FLÁVIO RAIMUNDO DE ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MIKAEL FLÁVIO RAIMUNDO DE ARAÚJO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MIKAEL FLÁVIO RAIMUNDO DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-61.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-61.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/08/2022 12:27:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE SOUZA E SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GABRIEL DE SOUZA E SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-16.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-16.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/05/2022 13:39:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
RAIMUNDO DA SILVA ROSAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO DOS SANTOS FLORIANO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LARISSA COLOMBO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ÉMMILLY KAREN APOLÔNIO DA SILVA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
GUILHERME NAVES PINHEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RAIMUNDO DA SILVA ROSAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-31.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-31.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/05/2022 11:52:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
EZEQUIEL ROCHA DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Comandante:
LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EZEQUIEL ROCHA DO NASCIMENTO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR