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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-27.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-27.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/01/2025 15:34:07
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
COSME FERNANDES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE NATAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MOUTTA DA SILVA
BASE AÉREA DE NATAL
ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO
BASE AÉREA DE NATAL
DANIELLE FELIX MOREIRA
BASE AÉREA DE NATAL
LUIZ FELIPE DE ASSIS DOS SANTOS
BASE AÉREA DE NATAL
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
RAPHAEL VASCONCELOS BRAZIL
BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
COSME FERNANDES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
COSME FERNANDES DA SILVA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000031-34.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-34.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
22/01/2025 16:35:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Recorrente:
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000009-87.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-87.2025.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
19/01/2025 19:18:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:
DARLAN LUCAS ROCHA SOARES
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR LIDORIO MAHL
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
DAVI GOMES RIOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
DARLAN LUCAS ROCHA SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
DARLAN LUCAS ROCHA SOARES
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000020-05.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-05.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/01/2025 13:28:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GILSON SOUSA SANTOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GILSON SOUSA SANTOS
FABIANO CAETANO PRESTES
GILSON SOUSA SANTOS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-10.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-10.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/01/2025 14:59:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WELLINGTON DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA MARCAL DE SOUZA BORGES
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Comandante:
VINÍCIUS GONÇALVES SOUZA
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WELLINGTON DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
WELLINGTON DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WELLINGTON DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000002-95.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-95.2025.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
09/01/2025 15:54:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:
JARLON SOUZA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS SANTOS PIMENTEL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
BARBARA DIAS BARBOSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
JARLON SOUZA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JARLON SOUZA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
JARLON SOUZA DOS SANTOS