Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000068-61.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-61.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/02/2025 16:22:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000009-38.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-38.2024.7.12.0012
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
11/09/2024 12:15:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000009-38.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-38.2024.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
15/01/2024 19:32:52
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR