APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000605-28.2023.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000605-28.2023.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CELSO LUIZ NAZARETH
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 01/08/2023 14:44:10
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
- 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
- Apelado:
- EVANDER KELLY PINHEIRO

- RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES

- Apelante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
Representantes
- Procurador:
-
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES
EVANDER KELLY PINHEIRO
-
FABIANO CAETANO PRESTES
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
-
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR