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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-64.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-64.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/04/2025 13:46:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Vitima:
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
LUIZ ALBERTO FRANCO DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCIO BESSA CAMPOS
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-68.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-68.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/04/2025 17:48:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
ZELIO REIS NHEPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Vitima:
CICERO RAMOS DA SILVA
Representantes
Advogado:
JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES
ZELIO REIS NHEPES
LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO
CICERO RAMOS DA SILVA
Autoridade delegada:
LETÍCIA NUNES PORTELA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000178-78.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-78.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
16/09/2024 12:07:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ANDERSON BRUNO RIBEIRO GARCIACABO / AERONÁUTICA
RHEVSON LEANDRO ACIOLI DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE NATAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA
ANDERSON BRUNO RIBEIRO GARCIA
RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL
RHEVSON LEANDRO ACIOLI DA SILVA
Autoridade delegada:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Comandante:
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
RICARDO GUERRA REZENDE
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000573-86.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000573-86.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
27/08/2024 14:16:56
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000545-21.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000545-21.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
13/08/2024 13:48:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES
GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA
VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL
GISELE DA SILVA GONZAGA DE MENDONCA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000828-14.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000828-14.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/08/2024 12:19:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
RONALDO DA SILVA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
MARGARETH DOS SANTOS LIMA
Vitima:
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
Representantes
Advogado:
IGOR NOGUEIRA MARTINS
RONALDO DA SILVA FERREIRA
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO
MARGARETH DOS SANTOS LIMA
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
DAVID DA SILVA MEZAVILA
ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ITAIRÊ ALVES DE ANDRADE E SILVA
ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000284-21.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-21.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/12/2023 11:48:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Acusado:
FELIPE MEDEIROS DA SILVA
JOSÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA
MARCIO ALEXANDRE LOPES
SABRINA KELLY ALVES HONORIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Representantes
Advogado:
ANDERSON FARIAS FERREIRA
JOSÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
SABRINA KELLY ALVES HONORIO
PEDRO VICTOR MACHADO
SABRINA KELLY ALVES HONORIO
WARLEY EDUARDO BOY
MARCIO ALEXANDRE LOPES
Comandante:
HELDER DE FREITAS BRAGA
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FELIPE MEDEIROS DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001075-29.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001075-29.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/11/2023 16:38:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
KARLA KETRIM FERREIRA DAS CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:
NATHALIA APARECIDA DE SOUSA AMARAL
Representantes
Advogado:
ANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA
KARLA KETRIM FERREIRA DAS CHAGAS
MÔNICA ALVES DE CASTRO VILLAÇA
NATHALIA APARECIDA DE SOUSA AMARAL
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000605-28.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000605-28.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/08/2023 14:44:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Apelado:
EVANDER KELLY PINHEIRO2º SARGENTO / EXÉRCITO
RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
Representantes
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES
EVANDER KELLY PINHEIRO
FABIANO CAETANO PRESTES
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000686-44.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000686-44.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2023 11:17:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FLÁVIA DE MELLO VIOT1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LUCAS ASSIS MOTA
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
LUCAS ASSIS MOTA
LUCIANA COLARES MANSANO
LUCAS ASSIS MOTA
PAULA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
FLÁVIA DE MELLO VIOT
Autoridade delegada:
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RAFAELA DA SILVA MATILDES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RAQUEL RAMOS DO AMARAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RODRIGO SETUBAL WUNDER
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR