Consulta Judicial Unificada

7000993-27.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000993-27.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 04/09/2025 12:03:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: VINICIUS MENDONÇA MARTINS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO LESTE
Advogado:: HERMES EMILTON PORFIRIO

VINICIUS MENDONÇA MARTINS
Comandante:: ROBERTO DE OLIVEIRA SCHAPKE

COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-02.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000037-02.2025.7.11.0011
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/08/2025 13:14:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DENILSON SANTOS ÂNGELO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DENILSON SANTOS ÂNGELO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000941-31.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000941-31.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 22/08/2025 11:06:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-85.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000130-85.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/08/2025 17:56:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: APOLO GABRIEL GOMES SPINELI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:: VINICIUS PERGENTINO DOS SANTOS
Advogado:: ADELSON JOSÉ DA SILVA

APOLO GABRIEL GOMES SPINELI; VANESSA ANDRADE DA SILVA

APOLO GABRIEL GOMES SPINELI
Autoridade delegada:: ALEXANDRE JOSÉ CABRAL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; ANA PAULA DE SOUTO TOZI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; ANA WALESKA TENORIO CANUTO GUEDES XIMENES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAVID ALVES COUTINHO DE BARROS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ELISABETE HELENA PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ERIKSON ARQUILES SILVA VASCONCELOS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA MEDEIROS DA SILVA MARTINS CATACCI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JAYSE DE CAMPOS GALVÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUAN HENRIQUE DIAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MARIA CAROLINA ALMEIDA LEITE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PABLO DARLAN FRAGA VASCONCELOS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; REINALDO DA SILVA BRAGA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; SIMONE RAQUEL PONTES LOPES XAVIER

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; WIVIANE LEAL DA SILVA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; JOSE TAVARES DOS SANTOS

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000287-72.2025.7.03.0103

Número do Feito:: 7000287-72.2025.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 13/08/2025 15:05:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: MAURICIO RODRIGUES MENESES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE CANOAS
Vitima:: LEONAN MANOEL SARMENTO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-30.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000070-30.2023.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 31/07/2025 13:15:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,REVELIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
Interessado:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VINICIUS OLIVEIRA BRAGA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000843-46.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000843-46.2025.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/07/2025 22:14:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GILMAR MIRANDA PINTO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-04.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000120-04.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 25/07/2025 07:24:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: FERNANDO SCHERER BORGES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Autoridade delegada:: DENI CHARLES ABREU SEVERO

28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

FERNANDO SCHERER BORGES

7000118-34.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000118-34.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 24/07/2025 16:06:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: RICARDO PRINS JUSTEN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: SAULO DE PAULA BARBOSA

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: GUILHERME PROENÇA FILIETAZ

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

RICARDO PRINS JUSTEN; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-87.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000061-87.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/07/2025 09:39:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Vitima:: ARIEL CORREIA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO; OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000807-04.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000807-04.2025.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 22/07/2025 11:02:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: JUAN DA SILVA BARBOSA; PEDRO HENRIQUE HIPÓLITO CIRINO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

JUAN DA SILVA BARBOSA

PEDRO HENRIQUE HIPÓLITO CIRINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000795-87.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000795-87.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 17/07/2025 10:42:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: KAYLAN SIMÕES DIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Vitima:: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA
Autoridade delegada:: FELIPE ARAÚJO MEDEIROS

COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KAYLAN SIMÕES DIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

KAYLAN SIMÕES DIAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KAYLAN SIMÕES DIAS

7000112-64.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000112-64.2025.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 09/07/2025 18:22:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: DERICKSON AGUIAR BOMFIM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ELIVALDO PINTO EVERTON

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ADELMO DE SOUSA CARVALHO

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-07.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000166-07.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 02/07/2025 13:50:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: EDSON CARLOS DA ROCHA AGUIAR FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

EDSON CARLOS DA ROCHA AGUIAR FILHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000714-41.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000714-41.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/06/2025 10:53:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: GABRIEL DE SOUZA PINTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR; DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Vitima:: JOSÉ SERGIO DIAS TERRA
Autoridade delegada:: GUSTAVO VIANNA GOULART

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO; LUIZ DE SOUZA PAULO

BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR; MARCOS VINICIUS DA SILVA LINS

BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR; MÁRCIO ALEXANDRE SOUTO DE OLIVEIRA

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO; RENATO MARENDAZ NASCIMENTO

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO; SAVIO DE SOUZA PEREIRA

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO; THIAGO ALESSANDRO FERREIRA BATALHA

BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Comandante:: ANDERSON MENDES DIAS

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO; EUDSON BEZERRIL DE MELO SOARES

BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR; GERSON BASTOS DE OLIVEIRA

BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR; RODRIGO TAVARES FERREIRA

BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO MATTOS DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000432-33.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000432-33.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 17/06/2025 13:49:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: VITOR MARIANO DA SILVA TEIXEIRA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VITOR MARIANO DA SILVA TEIXEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-47.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000043-47.2023.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/06/2025 14:39:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: YAGO RODRIGUES LOPES
Interessado:: BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

YAGO RODRIGUES LOPES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000407-20.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000407-20.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 06/06/2025 19:16:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IAGO EHMS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IAGO EHMS; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000618-26.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000618-26.2025.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 04/06/2025 14:16:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO LUIZ FLOR NOVOA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ÍTHALO RAPHAEL FERNANDES DE MENDONÇA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-98.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000060-98.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/05/2025 12:34:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: ALEX NUNES DE CASTRO; CARLOS MATHEUS LIMA MONTEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

ALEX NUNES DE CASTRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

CARLOS MATHEUS LIMA MONTEIRO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000556-83.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000556-83.2025.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 22/05/2025 14:31:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: 20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Investigado:: THIAGO MATA FREIRE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA

20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA; HENRIQUE ROSSINI CARDOZO

20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA; RÔMULO DE OLIVEIRA SANTOS

20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA; THALLES DOS SANTOS MEYER

20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-48.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000118-48.2025.7.11.0011
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 07/05/2025 16:31:31
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: EDSON CARLOS DA ROCHA AGUIAR FILHO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

EDSON CARLOS DA ROCHA AGUIAR FILHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-38.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000066-38.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 09/04/2025 16:29:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: LUIS CLAUDIO DE JESUS DA COSTA FREITAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Autoridade delegada:: JONAS FERNANDES DE BOM

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

LUIS CLAUDIO DE JESUS DA COSTA FREITAS

7000065-90.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000065-90.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 08/04/2025 00:21:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: ALEX DOS SANTOS SOBRAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALCINO RODRIGUES DA SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RAFAEL JOSE ALMEIDA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WESLEY ALAN MARTINS SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RAFAEL PEREIRA BEZERRA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ALEX DOS SANTOS SOBRAL; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

ALEX DOS SANTOS SOBRAL; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

ALEX DOS SANTOS SOBRAL; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

ALEX DOS SANTOS SOBRAL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-05.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000214-05.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 04/04/2025 07:53:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR; FABIANO CAETANO PRESTES

FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?