HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001067-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7001067-18.2024.7.01.0001
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Juiz(a):
- SIDNEI CARLOS MOURA
- Data de Autuação:
- 01/10/2024 14:09:03
- Situação:
- MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
- Impetrado:
- CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- JENIFFER ACIOLI GOMES
Representantes
- Advogado:
-
GERALDO KAUTZNER MARQUES
JENIFFER ACIOLI GOMES
- Comandante:
-
ALVARO VALENTIM LEMOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
- Procurador:
-
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR