Dicas de Uso dos Operadores


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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000237-82.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-82.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
09/04/2024 15:19:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FLÁVIO FREIRE LEÃO
Representantes
Advogado:
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
FLÁVIO FREIRE LEÃO
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
FLÁVIO FREIRE LEÃO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-34.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-34.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
05/04/2024 14:55:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALAN JONATÃ BOCCACIO VICENTE1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Advogado:
GREICE BIERHALS
ALAN JONATÃ BOCCACIO VICENTE
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
ALAN JONATÃ BOCCACIO VICENTE
Autoridade delegada:
DANIEL FERNANDO XAVIER
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
DOUGLAS MICHEL EBONE
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FAVIANO FORNARI JÚNIOR
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
JOÃO ELIAS BAGGIO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MICHEL TEIXEIRA FERNANDES
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RONALDO DA MOTTA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
HERON REISDORFER PAULA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RODRIGO LUÍS ROSA DA SILVA
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR