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Filtros Aplicados: Assunto = CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA Autuação = Setembro/2023

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000952-31.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000952-31.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/09/2023 18:35:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALLISON RENATO SILVA LEITEMARINHEIRO / MARINHA
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Advogado:
MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA
ALLISON RENATO SILVA LEITE
RODRIGO SALUSTIANO DE SOUSA
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA
Autoridade delegada:
FELIPE DE LEMOS
ESCOLA NAVAL
GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000770-75.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000770-75.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
19/09/2023 14:44:14
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUIS EDUARDO CONSONI
Representantes
Advogado:
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000756-91.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000756-91.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
15/09/2023 09:51:16
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
AGENOR PINHEIRO DE MORAIS
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
DEIVID MENDES DE QUEIROZ
FRANÇOIS SANTOS DE BRITO
Representantes
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000745-62.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000745-62.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/09/2023 15:13:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
ADRIANO MÁRCIO RIGOTO
BRUNO GADELHA POLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
DÉCIO JARDIM
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
JOSEMAR AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO GADELHA POLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSEMAR AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLOVIS RODRIGUES
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
JARDEL SOARES LUCIANO
BRUNO GADELHA POLI
MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ
JOSEMAR AZEVEDO
ROBSON MEIRA DOS SANTOS
DÉCIO JARDIM
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ADRIANO MÁRCIO RIGOTO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR