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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-89.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-89.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
28/06/2023 15:08:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOSENEI MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
GILBERTO ANTONIO CLAZER DE ALMEIDA JUNIOR
JOSENEI MARTINS
Autoridade delegada:
DANIEL ROSA DE SOUZA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FAGNER ROMÃO DE MELO
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ISMAEL CARLOS PEREIRA SILVA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RODRIGO PEREIRA NOGUEIRA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
VINICIUS GONÇALVES
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
KENSEI ARASHIRO
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LUIS AUGUSTO FONTES REBELO
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-66.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-66.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/06/2023 12:06:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ARIEL LOPES CHARÃO2º TENENTE / EXÉRCITO
FABRÍCIO ADALBERTO SANTOSMAJOR / EXÉRCITO
FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
LEONARDO MARIATH MORAESCORONEL / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª REGIÃO MILITAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO MILITAR DO SUL
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DANIELA SARAIVA DA COSTA
FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
ARIEL LOPES CHARÃO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MATHEUS DA SILVA FERNANDES
FABRÍCIO ADALBERTO SANTOS
ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR
WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FELIPE MATOS WALTER
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FERNANDO ELY CHRISTMANN
COMANDO MILITAR DO SUL
GILBERTO DA SILVA BREVILIERE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA
COMANDO MILITAR DO SUL
JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
LUIS FERNANDO FREGNI
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LUSIANE ONGARATTO LOPES
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MAICON VARELLA FLORES
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RENAN ALVES DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA ROCHA NUNES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SATURNINO EDISON DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
VERGILIO RIOS DUARTE
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
MARCELO MARTINI MONTEIRO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MATHEUS VICENTE GONCALVES
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LEONARDO MARIATH MORAES
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LEONARDO MARIATH MORAES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000451-10.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000451-10.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
02/06/2023 15:30:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VIANNA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
CLEBSON DE SENA VIEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RANIERI MAZZILLI NETO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000558-24.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000558-24.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/06/2023 15:56:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
ANDERSON CIRILO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
FILIPE PASTANA DOS SANTOS
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR CARDOSO LOPESSUBOFICIAL / MARINHA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
ANDERSON CIRILO DOS SANTOS
HELENE SALOMAO FONSECA
JULIO CESAR CARDOSO LOPES
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
DIOGO DE AQUINO MESQUITA
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
TAÍS CASTELLAN DE CASTRO PORTILHO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
VICTOR CARVALHO GERVÁSIO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Comandante:
CAIO BARCELLOS SANTOS
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
DIEGO FARIA FRANCA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
RAFAEL MARTINS CAMÊLO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA