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1 - 14 de 14
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000160-57.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-57.2024.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/06/2025 17:51:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) 124
Partes
Apelado:
ADRIANO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Representantes
Advogado:
JUAN RAMON LLEREMA DA COSTA
ADRIANO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000431-48.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-48.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
17/06/2025 13:28:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Representantes
Advogado:
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RANIERI MAZZILLI NETO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000110-02.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-02.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/04/2025 17:29:30
Situação:
SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DOUGLAS ISMAEL BRUNET2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
GLEYSON WESLEY RAMOS DA SILVA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
VICTOR FERRONATO DA SILVA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
PATRICK CELSO MAXIMO NETTO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DOUGLAS ISMAEL BRUNET
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
DOUGLAS ISMAEL BRUNET

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000335-03.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-03.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/03/2025 14:20:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
VICTOR BRAZ SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
VICTOR BRAZ SANTANA
Autoridade delegada:
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
1ª REGIÃO MILITAR
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
LUCAS EDUARDO PINTO DA SILVA
1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000157-54.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-54.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/02/2025 16:42:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CESAR ROBERTO MAGDALENA
MARCIO TADEU BRAZÃO BATISTA
VANESSA BARROS DO NASCIMENTO
WILSON FRANCISCO SALDANHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
JOAO SINHORELLO
VANESSA BARROS DO NASCIMENTO
KARINNA DE FREITAS BORGES
WILSON FRANCISCO SALDANHA
VICTOR GOTELIP JUNIOR
CESAR ROBERTO MAGDALENA
WILSON ROBERTO MARTINELLI POZES
MARCIO TADEU BRAZÃO BATISTA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000232-21.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-21.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/10/2024 10:36:16
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000160-57.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-57.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/08/2024 22:06:28
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ADRIANO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JUAN RAMON LLEREMA DA COSTA
ADRIANO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALCINO RODRIGUES DA SILVA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL JOSE ALMEIDA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WESLEY ALAN MARTINS SILVA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL PEREIRA BEZERRA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-69.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-69.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/08/2024 16:10:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DANIEL SEWAYBRICKER GOMES RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Representantes
Advogado:
MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO
DANIEL SEWAYBRICKER GOMES RIBEIRO
Autoridade delegada:
JOCELMA SOUZA MACHADO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
ORLANDO DA SILVA MILITÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-66.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-66.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/06/2023 12:06:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ARIEL LOPES CHARÃO2º TENENTE / EXÉRCITO
FABRÍCIO ADALBERTO SANTOSMAJOR / EXÉRCITO
FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
LEONARDO MARIATH MORAESCORONEL / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª REGIÃO MILITAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO MILITAR DO SUL
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DANIELA SARAIVA DA COSTA
FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
ARIEL LOPES CHARÃO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MATHEUS DA SILVA FERNANDES
FABRÍCIO ADALBERTO SANTOS
ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR
WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FELIPE MATOS WALTER
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FERNANDO ELY CHRISTMANN
COMANDO MILITAR DO SUL
GILBERTO DA SILVA BREVILIERE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA
COMANDO MILITAR DO SUL
JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
LUIS FERNANDO FREGNI
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LUSIANE ONGARATTO LOPES
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MAICON VARELLA FLORES
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RENAN ALVES DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA ROCHA NUNES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SATURNINO EDISON DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
VERGILIO RIOS DUARTE
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
MARCELO MARTINI MONTEIRO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MATHEUS VICENTE GONCALVES
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LEONARDO MARIATH MORAES
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LEONARDO MARIATH MORAES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000451-10.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000451-10.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
02/06/2023 15:30:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VIANNA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
CLEBSON DE SENA VIEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RANIERI MAZZILLI NETO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-27.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-27.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/01/2023 12:58:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA
CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIARCAPITÃO / EXÉRCITO
HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
SANDRO JOBIM COLARES
VITOR CORREA USSANDIZAGA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS
HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR
FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR
WILSON ALEXANDRE DAMACENO DE SOUZA
HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
Autoridade delegada:
JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
RICARDO FABIANO CUNHA DE SOUZA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Comandante:
ALESSANDRO SARTORI THIES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SANDRO JOBIM COLARES
CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA
VITOR CORREA USSANDIZAGA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000114-83.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-83.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/05/2022 10:25:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO2º TENENTE / EXÉRCITO
ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA
ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS
RONALDO DOS SANTOS
ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO
Autoridade delegada:
BRUNO BRAGA DA SILVA SOUSA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
GABRIEL GUIMARÃES MENDES
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
GUILHERME ROLIM MEIRELES DE SALLES
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
NAZARÉ SUELEN ANDRADE DE SOUZA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JOSINALDO LOPES DE MENESES
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000169-73.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-73.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/03/2022 01:03:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VIANNA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
CLEBSON DE SENA VIEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RANIERI MAZZILLI NETO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-07.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-07.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/01/2021 16:36:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ADONES JONES DE ARRUDACABO / EXÉRCITO
GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO2º TENENTE / EXÉRCITO
WILKER RODRIGUES PIRES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL JOAU PEREZ KELER
ADONES JONES DE ARRUDA
JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIOR
GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
MATHEUS IAN TELLES FREITAS
WILKER RODRIGUES PIRES
Autoridade delegada:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO BAPTISTA OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
HENRIQUE REIS DE AGUIAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR