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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-42.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-42.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
24/01/2025 11:09:02
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUIS SEDA VALLADÃOCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-97.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-97.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
14/05/2024 15:36:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CORNÉLIO LIMA SOARES
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
SAMUEL VERAS DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO GOUVEIA MARTINS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
CORNÉLIO LIMA SOARES
SAMUEL VERAS DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-13.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-13.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/03/2024 16:08:29
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PEDRO MAURÍCIO STEINER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
MARCELO RODRIGO CORIOLANO DE OLIVEIRA
PEDRO MAURÍCIO STEINER
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-37.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-37.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
08/03/2024 14:51:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARIA RIBEIRO MARTINS
SÉRGIO CASAGRANDE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
SÉRGIO CASAGRANDE
MARIA RIBEIRO MARTINS
FELIPE ROCHA LEITE
SÉRGIO CASAGRANDE
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
SÉRGIO CASAGRANDE
OTAVIA CUNHA MAUTONE
SÉRGIO CASAGRANDE
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
SÉRGIO CASAGRANDE
RODRIGO PIRES CARVALHO
SÉRGIO CASAGRANDE
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-80.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-80.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
01/03/2024 15:12:39
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI
JULIANE RIGON TABORDA
ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001102-12.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001102-12.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
13/11/2023 11:20:19
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
PATRICIA VAIRÃO CARELLI VIEIRA
PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALISSON RODRIGUES DA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
AUREO FERREIRA SARDÃO JÚNIOR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CAMILA RUPERTI CANABARRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS LUCIANI LIMA LEANDRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS MAURÍCIO DE MOURA BEVAQUA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
EWERTON DIEGO SOARES GOMES
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
LEONARDO LUIZ DA FONSSECA ROCHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
LUCIENE BRAGANÇA DE ABREU
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
LÍVIA HERMÍNIO DA COSTA
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA VIEIRA GONÇALVES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARIANA MANHENTE MARTINEZ
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARTHA ABRAHÃO JORGE MOREIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MAURO BRANDÃO PEREIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
PEDRO HENRIQUE ASSUMPÇÃO PONTES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
REINALDO DA SILVA BARRETO JUNIOR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
RICARDO AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
RODRIGO LUIZ DA SILVA
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
THALYTA COSTA MARTINS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
THIAGO PEDRO DA SILVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
VALÉRIA FONSECA DA SILVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
VITOR DE SOUZA PEREIRA VIEIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
WARLEY VIEIRA CARRIÇO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO BARBOSA DE AZEVEDO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARCELO REIS BEZERRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
RICARDO YUKIO IAMAGUCHI
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000889-06.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000889-06.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/09/2023 14:21:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLÁUDIO PACHECO DE CAMARGOSUBOFICIAL / MARINHA
LEONARDO CAPITANIO FONTANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CASA DO MARINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
Representantes
Advogado:
DIOGO TEBET DA CRUZ
LEONARDO CAPITANIO FONTANA
JOSÉ NILSON SENA DE OLIVEIRA JÚNIOR
CLÁUDIO PACHECO DE CAMARGO
PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS
CLÁUDIO PACHECO DE CAMARGO
VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES
LEONARDO CAPITANIO FONTANA
Autoridade delegada:
ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EWERTON DIEGO SOARES GOMES
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JORGE LUIZ TESCH SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
LÍVIA HERMÍNIO DA COSTA
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
RODRIGO LUIZ DA SILVA
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
VITOR DE LIMA GONZAGA
CASA DO MARINHEIRO
ÍTHALO RAPHAEL FERNANDES DE MENDONÇA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
ESDRAS CARLOS DE SANTANA
CASA DO MARINHEIRO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
RICARDO YUKIO IAMAGUCHI
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000374-68.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000374-68.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/04/2023 18:25:18
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-43.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-43.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
31/01/2023 16:30:50
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
RONALDO SANY FREIRE
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:
LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000564-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000564-36.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/07/2020 20:10:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Partes
Acusado:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
JULIANA BERNARDO VICENTE ALVES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Comandante:
ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-14.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-14.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/03/2020 09:50:22
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALCY DA SILVA AMADOR1º SARGENTO / MARINHA
CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
PAULO BATISTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
MONIQUE CANEDO LOUREIRO
ALCY DA SILVA AMADOR
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
ALCY DA SILVA AMADOR
SEBASTIÃO LINO SIMÃO
PAULO BATISTA DA SILVA
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDSON DA CONCEIÇÃO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
RUCHARDSON BELIENE DA SILVA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
STEPHANE FERREIRA DE BRITO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:
NAILSON DOS SANTOS
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-59.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-59.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
03/03/2020 14:57:14
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Acusado:
CAROLINE MARTINEZ ROMAN
JENIFER ACOSTA DE ÁVILA
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
LEONILSO MENDES MARTINSCABO / EXÉRCITO
LUIS FERNANDO DA SILVA MARTINEZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
PIETRO VALENTE DOMINGUES3º SARGENTO / EXÉRCITO
THALES GARCIA BARRETOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
LEONILSO MENDES MARTINS
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
JENIFER ACOSTA DE ÁVILA
FÁBIO MAUCH PALMEIRA
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ASAFE MADEIRA CORDOSO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
THALES GARCIA BARRETO
PIETRO VALENTE DOMINGUES
LUIS FERNANDO DA SILVA MARTINEZ
CAROLINE MARTINEZ ROMAN
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
THALES GARCIA BARRETO