Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000106-43.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-43.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/02/2025 15:13:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO DOS SANTOS FIDALGO3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
PEDRO DOS SANTOS FIDALGO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
PEDRO DOS SANTOS FIDALGO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000105-58.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-58.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/02/2025 14:46:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDSON BRUNO LEITE VIANA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000214-67.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-67.2024.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/09/2024 12:00:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL DE SOUZA DUARTESOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS
RAFAEL DE SOUZA DUARTE
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000775-67.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000775-67.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/08/2023 16:25:24
Situação:
SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RENAN DE AGUIAR MIRANDA3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX GIMENEZ
ESCOLA NAVAL
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
ANTONIO MAGELA DOS SANTOS CASTRO
ESCOLA NAVAL
DORACY DE JESUS DONIN JÚNIOR
ESCOLA NAVAL
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
FELIPE DE LEMOS
ESCOLA NAVAL
FELIPE QUEIROZ DE CARVALHO
ESCOLA NAVAL
FRANCISCO CLAUDIO GONÇALVES ALVES
ESCOLA NAVAL
GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT
ESCOLA NAVAL
IGOR DE BRITO GUIMARÃES
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
LEONARDO RODRIGUES LEAL
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000609-35.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000609-35.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
22/06/2023 13:41:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000036-55.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-55.2019.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/02/2019 13:44:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL TORMA ORTIZ
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Advogado:
RAFAEL ROMEU PADILHA
RAFAEL TORMA ORTIZ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR