Consulta Judicial Unificada

7000640-17.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000640-17.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 11/09/2025 15:11:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MAICON ASSIS NUNES

7000638-47.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000638-47.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 11/09/2025 13:49:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO; MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR; PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Advogado:: BRUNO VIANA DE ARAÚJO

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS; FERNANDO TEIXEIRA MARTINS

MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR

LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO; RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS; THIAGO ANDRADE SILVA

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000587-36.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000587-36.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 22/08/2025 18:05:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) 124
Recorrente:: JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR

JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000544-02.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000544-02.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/08/2025 12:54:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Advogado:: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS

LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES; LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO

LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000529-33.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000529-33.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/08/2025 17:12:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Agravado:: JOSÉ ALMIR DA SILVA
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

JOSÉ ALMIR DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000487-81.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000487-81.2025.7.00.0000
Classe:: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/07/2025 17:07:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO; 5) 124
Excepto:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Excipiente:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ; GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ

FLÁVIO REZENDE DINIZ

JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-41.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000024-41.2023.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 25/06/2025 16:16:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Apelante:: MAGNO ALVES DE ALMEIDA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Advogado:: DAGMO VARELA DA CUNHA

MAGNO ALVES DE ALMEIDA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000431-48.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000431-48.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/06/2025 13:28:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE; JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Advogado:: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; RANIERI MAZZILLI NETO

JUAN ELIAS NEVES DE PAULA; RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS

ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000410-72.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000410-72.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/06/2025 18:08:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
Advogado:: FERNANDO GALVÃO NETO

CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000382-07.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000382-07.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/05/2025 19:14:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOSEMAR AZEVEDO
Advogado:: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ

JOSEMAR AZEVEDO
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000381-22.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000381-22.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 29/05/2025 18:16:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOSEMAR AZEVEDO
Advogado:: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ

JOSEMAR AZEVEDO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000306-80.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000306-80.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 07/05/2025 18:58:03
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ; JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
Advogado:: THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

FLÁVIO REZENDE DINIZ

JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000277-30.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000277-30.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/04/2025 14:47:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) 124
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
Advogado:: DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR

JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000269-53.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000269-53.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 25/04/2025 18:16:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MÁRCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado:: WALDIR DE CASTRO ANICETO

MÁRCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000266-98.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000266-98.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/04/2025 17:13:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS HENRIQUE COELHO REIS; LUIS CARLOS DE MORAIS
Advogado:: FERNANDO GALVÃO NETO

CARLOS HENRIQUE COELHO REIS; HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

LUIS CARLOS DE MORAIS; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

LUIS CARLOS DE MORAIS; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIS CARLOS DE MORAIS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-80.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000209-80.2025.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 03/04/2025 17:11:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Representado:: JOSÉ ALMIR DA SILVA
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

JOSÉ ALMIR DA SILVA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-52.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000053-52.2023.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 03/04/2025 14:09:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Apelado:: JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR; SIDNEI PAULO RADAELLI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; UNIÃO
Advogado:: ELEANDRO PETROCELI PILAR

SIDNEI PAULO RADAELLI; JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ

SIDNEI PAULO RADAELLI; JOSIAS BASTOS FAGUNDES

JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
Delegado chefe da polícia federal:: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA

2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; ROVIAN ALEXANDRE JANJAR

2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000200-21.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000200-21.2025.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 02/04/2025 14:35:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Interessado:: ADROALDO FOLETTO; ALEXANDRE DA SILVA SOUZA; ALUIZIO DA SILVA SOUZA; BRUNO PEREIRA ALMEIDA; CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS; CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; DERIK COSTA LIMEIRA; ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA; EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA; FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR; FRANCIVALDO DA COSTA GOMES; FÁBIO JOSÉ CAPECCHI; GIOVANI DA SILVA SOUZA; HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO; ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES; JOELSON FREITAS DE JESUS; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL; JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVA; JOÃO LEITÃO LIMEIRA; LEONARDO LEITE NASCIMENTO; MARTHONNI WANDRE DOS SANTOS SOUZA; MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA; RUBEM ARAUJO DE FREITAS; VITOR AUGUSTO DE FELIPPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: OMAR SANTOS
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE

OMAR SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-59.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000027-59.2020.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 26/03/2025 13:54:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 5) 124; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 9) DIREITO PENAL,CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO
Apelado:: CAROLINE MARTINEZ ROMAN; JENIFER ACOSTA DE ÁVILA; JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO; LEONILSO MENDES MARTINS; LUIS FERNANDO DA SILVA MARTINEZ; PIETRO VALENTE DOMINGUES; THALES GARCIA BARRETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Advogado:: FILIPE BLANK UARTHE

JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO

JENIFER ACOSTA DE ÁVILA

LEONILSO MENDES MARTINS; FÁBIO MAUCH PALMEIRA

JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO; MAÍNA BAEZ MARQUES VIEIRA

JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CAROLINE MARTINEZ ROMAN

PIETRO VALENTE DOMINGUES

LUIS FERNANDO DA SILVA MARTINEZ

THALES GARCIA BARRETO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-02.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000156-02.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 19/03/2025 16:19:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) 124; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Impetrante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-78.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000138-78.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/03/2025 17:39:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
Advogado:: LUIZ FERNANDO PENAQUI

DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO; MARIA CRISTIANE RIBEIRO

DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO; ROGERIO PEREIRA DE MELO

DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO; RONALD ROGÉRIO CUSTODIO

DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000134-41.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000134-41.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/03/2025 15:29:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ALBERTO LANG GUEDES PEREIRA; CRISTIANO LEMES GARCIA; LUCIANO SANT'ANNA BALZANO; SANDRA DOS PASSOS SOUZA
Advogado:: GABRIEL SILVESTRE

CRISTIANO LEMES GARCIA; JOÃO BATISTA SANTANA

LUCIANO SANT'ANNA BALZANO; LUCIANO SANT'ANNA BALZANO

LUCIANO SANT'ANNA BALZANO; RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA

ALBERTO LANG GUEDES PEREIRA; SANDRA DOS PASSOS SOUZA

SANDRA DOS PASSOS SOUZA; TIAGO MARTINS LINS E SILVA

ALBERTO LANG GUEDES PEREIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000133-56.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000133-56.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 11/03/2025 14:48:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Advogado:: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS

LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES; LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO

LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-04.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000130-04.2025.7.00.0000
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 10/03/2025 18:38:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ; GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS; RUBEN VAZ NOGUEIRA; SERGIO LUCIEN TRAUTMANN
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

SERGIO LUCIEN TRAUTMANN; THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ

FLÁVIO REZENDE DINIZ
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

RUBEN VAZ NOGUEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-60.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000081-60.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/02/2025 18:11:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
Advogado:: MAURICIO MICHAELSEN

NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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