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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-39.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-39.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/03/2022 16:06:25
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ADAIL MARTINS NUNES
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
ANTONIO COELHO CARVALHO
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
EMERSON AMORIM COELHO
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
JOSÉ MARTINS NUNES
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
LUIS CARLOS DE MORAIS2º SARGENTO / EXÉRCITO
MANOEL NESITO DE SOUSA
QUIRINO PEDRO DA SILVA
RAFAEL DA SILVA VELOSO
TIAGO AMARANTE DA SILVA
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
VITAL GOMES DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
JONELITO LACERDA DA PAIXAO
ANTONIO COELHO CARVALHO
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
LUIS CARLOS DE MORAIS
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
MANOEL NESITO DE SOUSA
MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM
TIAGO AMARANTE DA SILVA
MONIQUE MENDES REIS
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
MONIQUE SILVA RIBEIRO
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
NAYARA TORRES DOS SANTOS
QUIRINO PEDRO DA SILVA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
NOELSON FERREIRA DA SILVA
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES
RAFAEL DA SILVA VELOSO
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIS CARLOS DE MORAIS
UHELIS DA SILVA ALENCAR
EMERSON AMORIM COELHO
Autoridade delegada:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
NAYLSON SOUSA PINHEIRO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
VITAL GOMES DE ARAÚJO
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
JOSÉ MARTINS NUNES
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ADAIL MARTINS NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
VITAL GOMES DE ARAÚJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-08.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-08.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/03/2022 17:02:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
CRISTIAN LUIS GARCIA GEHM
GUSTAVO FINARDI
MAICON ASSIS NUNESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Representantes
Advogado:
ADRIANO SCHERER
CRISTIAN LUIS GARCIA GEHM
Autoridade delegada:
GUSTAVO DE BRITO LIMA
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
JOAQUIM RODRIGO IBARRA SANTANA
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
MAICON ASSIS NUNES
GUSTAVO FINARDI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000169-73.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-73.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/03/2022 01:03:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VIANNA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
CLEBSON DE SENA VIEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RANIERI MAZZILLI NETO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-02.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-02.2022.7.00.0000
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/03/2022 15:08:05
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:
MÁRCIO ANDRADE DE OLIVEIRAGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
PAULO RENATO SAUMA NACIF
Representantes
Advogado:
WALDIR DE CASTRO ANICETO
MÁRCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR