AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-46.2023.7.03.0203
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000131-46.2023.7.03.0203
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
- Data de Autuação:
- 10/05/2023 16:53:56
- Situação:
- JULGADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Partes
- Acusado:
- JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
- COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
- Vitima:
- CARLOS EDUARDO BARCELOS MACHADO
- KAUA DA SILVA DOS SANTOS
Representantes
- Autoridade delegada:
-
ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
-
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
-
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
-
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
- Comandante:
-
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
- Procurador:
-
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA
-
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA