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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-07.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-07.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/07/2024 15:16:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ELIAS SILVA PACHECOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIS MARIO QUEIROZ ROSASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
UBIRACY DOS SANTOS PIRESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Advogado:
RAFISA COSTA CARVALHO SILVA
UBIRACY DOS SANTOS PIRES
LUIS MARIO QUEIROZ ROSA
ELIAS SILVA PACHECO
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000242-05.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-05.2024.7.03.0103
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
03/07/2024 19:42:16
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CLESIO ALEXANDRE SILVA LIMA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIAO
Representantes
Advogado:
PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS
CLESIO ALEXANDRE SILVA LIMA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR